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Document L:2000:155:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 155, 28 de Junho de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 155
43.o ano
28 de Junho de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1349/2000 do Conselho, de 19 de Junho de 2000, que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e que prevê a adaptação, a título autónomo e transitório, de certas concessões agrícolas previstas no Acordo Europeu com a Estónia 1
Regulamento (CE) n.o 1350/2000 da Comissão de 27 de Junho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 9
Regulamento (CE) n.o 1351/2000 da Comissão, de 27 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2198/98 e eleva a 7049791 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção alemão 11
Regulamento (CE) n.o 1352/2000 da Comissão, de 27 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1758/98 e eleva a 5250000 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês 13
*Regulamento (CE) n.o 1353/2000 da Comissão, de 26 de Junho de 2000, relativo à autorização definitiva de um aditivo e à autorização provisória de novos aditivos, de novas utilizações de aditivos e de novas preparações de aditivos em alimentos para animais (1) 15
*Regulamento (CE) n.o 1354/2000 da Comissão, de 27 de Junho de 2000, que fixa os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário do suíno abatido e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1466/1999 29
*Regulamento (CE) n.o 1355/2000 da Comissão, de 26 de Junho de 2000, relativo às modalidades de gestão dos contingentes quantitativos aplicáveis em 2001 a certos produtos originários da República Popular da China 31
*Regulamento (CE) n.o 1356/2000 da Comissão, de 27 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1474/95, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais, no sector dos ovos e para as ovalbuminas 36
*Regulamento (CE) n.o 1357/2000 da Comissão, de 27 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1251/96, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais, no sector da carne de aves de capoeira 38
Regulamento (CE) n.o 1358/2000 da Comissão, de 27 de Junho de 2000, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados em Junho de 2000 para carne de bovino congelada destinada à transformação 40
Regulamento (CE) n.o 1359/2000 da Comissão, de 27 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1443/98 que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias, em produtos do sector do arroz 41
Regulamento (CE) n.o 1360/2000 da Comissão, de 27 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1324/96 que estabelece a estimativa de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz 43
Regulamento (CE) n.o 1361/2000 da Comissão, de 27 de Junho de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 45
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/409/EC
*Decisão do Conselho, de 19 de Junho de 2000, relativa à assinatura de celebração de uma acta aprovada entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Coreia respeitante ao mercado mundial da construção naval 47
Acta aprovada entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Coreia respeitante ao mercado mundial da construção naval 49
*Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assim como os resultados das negociações do "Uruguay Round" no domínio agrícola, incluindo as melhorias do regime preferencial existente 51
Comissão
2000/410/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, relativa ao regime de auxílio que a França planeia aplicar a favor do sector portuário francês [notificada com o número C(1999) 5204] (1) 52
2000/411/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 2000, que altera a Decisão 96/228/CE relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das zonas nórdicas da Suécia [notificada com o número C(2000) 1404] 60
2000/412/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2000, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do IKF 916 (ciazofamide) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2000) 1547] 62
2000/413/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2000, que altera a Decisão 98/94/CE que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos produtos de papel tissue[notificada com o número C(2000) 1593] (1) 63
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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