Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 347
33.o ano
12 de Dezembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3557/90 DO CONSELHO, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVO A CONCESSAO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA AOS PAISES MAIS IMEDIATAMENTE AFECTADOS PELA CRISE DO GOLFO

1

Regulamento (CEE) nº 3558/90 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

3

Regulamento (CEE) nº 3559/90 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

5

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3560/90 DA COMISSAO, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

7

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3561/90 DA COMISSAO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVO A DETERMINACAO DA ORIGEM DE CERTOS ARTEFACTOS DE MATERIAS CERAMICAS

10

*

Regulamento (CEE) n° 3562/90 da comissão, de 11 de dezembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) n° 2814/90 que estabelece as regras de aplicação da definição de borregos engordados para obtenção de carcaças pesadas

11

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 3563/90 DA COMISSAO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DETERMINA OS PRECOS E MONTANTES FIXADOS EM ECUS NO SECTOR DO AZEITE E REDUZIDOS EM CONSEQUENCIA DO REALINHAMENTO MONETARIO DE 5 DE JANEIRO DE 1990

13

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 3564/90 DA COMISSAO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVO A CELEBRACAO DE CONTRATOS DE TRANSFORMACAO DE LARANJAS, EM ESPANHA E EM PORTUGAL, NO AMBITO DA CAMPANHA DE 1990/1991

15

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3565/90 DA COMISSAO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 2983/90, RELATIVO A ATRIBUICAO DAS QUANTIDADES NAO SOLICITADAS DO CONTINGENTE DE IMPORTACAO DE CARNE DE BOVINO CONGELADA, ABERTO PELO REGULAMENTO ( CEE ) NO 3889/89

16

*

Regulamento (CEE) nº 3566/90 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1990, que estabelece a lista dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas para os quais a concessão dos certificados de importação está sujeita a condições especiais

17

Regulamento (CEE) nº 3567/90 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-membros

90/635/EURATOM, CECA, CEE:

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DECISAO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE NOMEIA O PRESIDENTE DA COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

21

90/636/EURATOM, CECA, CEE:

*

DECISAO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVA A NOMEACAO DOS VICE-PRESIDENTES DA COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

22

Conselho

90/637/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 22 de Outubro de 1990, relativa à celebração de um protocolo que renova o Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Tailândia relativo à produção, à comercialização e às trocas comerciais de mandioca

23

Protocolo que renova o Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Tailândia relativo à produção, à comercialização e às trocas comerciais de mandioca

24

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Informação sobre a assinatura de um protocolo que renova o Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Tailândia relativo à produção, à comercialização e às trocas comerciais de mandioca

26

90/638/CEE:

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Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, que estabelece os critérios comunitários aplicáveis às acções de erradicação e de vigilância de determinadas doenças dos animais

27

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3465/90 da Comissão, de 30 de Novembro de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas (JO nº L 336 de 1.12.1990)

30

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.