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Document L:2000:250:TOC
Official Journal of the European Communities, L 250, 05 October 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 250, 05 de Outubro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 250, 05 de Outubro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 250 43.o ano 5 de Outubro de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2100/2000 do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 119/97 que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 2101/2000 da Comissão de 4 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 7 | |||
Regulamento (CE) n.o 2102/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 9 | |||
Regulamento (CE) n.o 2103/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 10 | |||
Regulamento (CE) n.o 2104/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 12 | |||
Regulamento (CE) n.o 2105/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1392/1999 e eleva a 116488 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção finlandês | 14 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2106/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, relativo à suspensão da pesca do escamudo pelos navios arvorando pavilhão da Suécia | 16 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2107/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que derroga, no que respeita ao teor máximo de humidade de certos cereais propostos para intervenção durante a campanha de 2000/2001, o Regulamento (CE) n.o 824/2000 que fixa os procedimentos de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção e os métodos de análise para a determinação da qualidade | 17 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2108/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas | 19 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2109/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que fixa a taxa de conversão aplicável a certas ajudas directas com um facto gerador em 1 de Setembro de 2000 | 21 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2110/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1162/95, que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz | 23 | ||
Regulamento (CE) n.o 2111/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que altera os direitos de importação no sector do arroz | 26 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2000/595/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 26 de Setembro de 2000, respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2001, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense | 29 | ||
Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2001, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense | 31 | |||
Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2001, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense | 32 | |||
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
Comité Misto do EEE | ||||
65/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/2000, de 2 de Agosto de 2000, que altera o anexo VI (segurança social) do Acordo EEE | 46 | ||
66/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/2000, de 2 de Agosto de 2000, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE | 48 | ||
67/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 67/2000, de 2 de Agosto de 2000, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE | 50 | ||
68/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2000, de 2 de Agosto de 2000, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 51 | ||
69/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/2000, de 2 de Agosto de 2000, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 52 | ||
70/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/2000, de 2 de Agosto de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 53 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |