ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 246

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
20 de julho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite

1

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Regulamento (CE) n.o 1322/2004 do Conselho, de 16 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2320/97 que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários, inter alia, da Rússia e da Roménia

10

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Regulamento (CE) n.o 1323/2004 do Conselho, de 19 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1601/1999 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro inferior a 1 mm originários da Índia

14

Regulamento (CE) n.o 1324/2004 da Comissão, de 19 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

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Regulamento (CE) n.o 1325/2004 da Comissão, de 19 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2921/90 no que respeita ao montante da ajuda ao leite desnatado para o fabrico de caseína e caseinatos

21

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Regulamento (CE) n.o 1326/2004 da Comissão, de 19 de Julho de 2004, que determina, para a campanha de comercialização de 2003/2004, o montante final da ajuda relativa às forragens secas

22

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Regulamento (CE) n.o 1327/2004 da Comissão, de 19 de Julho de 2004, relativo a um concurso permanente, a título da campanha de comercialização de 2004/2005, para a determinação de direitos niveladores e/ou de restituições à exportação de açúcar branco

23

Regulamento (CE) n.o 1328/2004 da Comissão, de 19 de Julho de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

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Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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2004/552/PESC:
Acção Comum 2004/552/PESC do Conselho, de 12 de Julho de 2004, sobre os aspectos da exploração do sistema europeu de radionavegação por satélite que afectem a segurança da União Europeia

30

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2004/553/PESC:
Posição Comum 2004/553/PESC do Conselho, de 19 de Julho de 2004, que altera a Posição Comum 2003/495/PESC relativa ao Iraque

32

PT