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Document L:2003:293:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 293, 11 de Novembro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 293
    46.o ano
    11 de Novembro de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1971/2003 da Comissão, de 10 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 1972/2003 da Comissão, de 10 de Novembro de 2003, relativo às medidas transitórias a adoptar no que diz respeito ao comércio de produtos agrícolas devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia 3
    Regulamento (CE) n.o 1973/2003 da Comissão, de 10 de Novembro de 2003, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 7
    Regulamento (CE) n.o 1974/2003 da Comissão, de 10 de Novembro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 8
    Regulamento (CE) n.o 1975/2003 da Comissão, de 10 de Novembro de 2003, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 9
    Regulamento (CE) n.o 1976/2003 da Comissão, de 10 de Novembro de 2003, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos 11
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2003/787/EC
    *Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2003, relativa a uma participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pela França, por Portugal e pela Finlândia na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2003) 4027] 13
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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