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Official Journal of the European Communities, L 98, 31 March 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 98, 31 de Março de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 98, 31 de Março de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 98 41.o ano 31 de Março de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) no 703/98 do Conselho, de 17 de Março de 1998, que suspende determinadas concessões estabelecidas no Regulamento (CE) no 3066/95 que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e que prevê a adaptação autónoma e transitória de certas concessões agrícolas previstas nos acordos europeus para ter em conta o Acordo sobre a agricultura concluído no âmbito das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round» | 1 | ||
Regulamento (CE) no 704/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
* | Regulamento (CE) no 705/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1466/95 que estabelece as regras especiais de execução das restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 6 | ||
* | Regulamento (CE) no 706/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 2604/97 que introduz um sistema de vigilância comunitária prévia das importações de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelos Tratados CECA e CE, originários de determinados países terceiros | 8 | ||
* | Regulamento (CE) no 707/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação | 11 | ||
* | Regulamento (CE) no 708/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, relativo à tomada a cargo do arroz paddy pelos organismos de intervenção e que fixa os montantes correctores, as bonificações e as depreciações a aplicar por estes organismos | 21 | ||
* | Regulamento (CE) no 709/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1686/72 relativo a certas regras respeitantes à ajuda no sector das sementes no que diz respeito ao sistema de controlo e que fixa as regras de execução do mecanismo de estabilização da produção de sementes de arroz | 30 | ||
* | Regulamento (CE) no 710/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, que fixa as prestações relativas às quotizações à produção no sector do açúcar para a campanha de comercialização de 1997/1998 | 33 | ||
Regulamento (CE) no 711/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 34 | |||
Regulamento (CE) no 712/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar | 39 | |||
Regulamento (CE) no 713/98 da Comissão, de 30 de Março de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas | 42 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
98/246/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 19 de Março de 1998, relativa à importação de produtos à base de carne provenientes do México e que altera a Decisão 97/222/CE (1) | 44 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação à Decisão 97/867/CE da Comissão, de 5 de Dezembro de 1997, relativa à contribuição da Comunidade para o financiamento de um programa de luta contra organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 1997 (JO L 353 de 24.12.1997) | 46 | |||
Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1998 (JO L 44 de 16.2.1998) | 46 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |