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Dokument L:1999:300:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 300, 23 de Novembro de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 300
    42.o ano
    23 de Novembro de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2463/1999 da Comissão, de 22 de Novembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 2464/1999 da Comissão, de 22 de Novembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1729/1999 que estabelece medidas especiais de derrogação dos Regulamentos (CEE) n.o 3665/87 e (CEE) n.o 3719/88 no que respeita ao leite e produtos lácteos, à carne de bovino, à carne de suíno, aos ovos, à carne de aves de capoeira, aos produtos agrícolas exportados na forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado e certos produtos do sector dos cereais 3
    Regulamento (CE) n.o 2465/1999 da Comissão, de 22 de Novembro de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 4
    Regulamento (CE) n.o 2466/1999 da Comissão, de 22 de Novembro de 1999, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 7
    Regulamento (CE) n.o 2467/1999 da Comissão, de 22 de Novembro de 1999, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 11
    *Regulamento (CE) n.o 2468/1999 da Comissão, de 22 de Novembro de 1999, relativo à suspensão da pesca do lagostim por navios arvorando pavilhão dos Países Baixos 14
    Regulamento (CE) n.o 2469/1999 da Comissão, de 22 de Novembro de 1999, que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 15
    *Directiva 1999/89/CE do Conselho, de 15 de Novembro de 1999, que altera a Directiva 91/494/CEE relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações provenientes de países terceiros de carnes frescas de aves de capoeira 17
    *Directiva 1999/90/CE do Conselho, de 15 de Novembro de 1999, que altera a Directiva 90/539/CEE relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros 19
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    1999/754/EC
    *Decisão do Conselho, de 12 de Novembro de 1999, que nomeia um membro do Comité das Regiões 22
    1999/755/EC
    *Decisão do Conselho, de 12 de Novembro de 1999, que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões 23
    1999/756/EC
    *Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 1999, que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões 24
    Comissão
    1999/757/EC
    *Decisão da Comissão, de 5 de Novembro de 1999, que altera a Decisão 97/467/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carnes de coelho e carnes de caça de criaçãoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3583] (1) 25
    1999/758/EC
    *Decisão da Comissão, de 5 de Novembro de 1999, que altera a Decisão 97/217/CE que estabelece grupos de países terceiros com capacidade para utilizar a certificação veterinária para a importação de carne de caça, de carne de caça de criação e de carne de coelho provenientes de países terceirosTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3584] (1) 27
    1999/759/EC
    *Decisão da Comissão, de 5 de Novembro de 1999, que diz respeito à importação de certos produtos de origem animal da Nova Caledónia e que altera a Decisão 79/542/CEE do ConselhoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3585] (1) 30
    1999/760/EC
    *Decisão da Comissão, de 8 de Novembro de 1999, relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento de certos laboratórios comunitários de referência no domínio veterinário e de saúde pública [notificada com o número C(1999) 3602] 35
    1999/761/EC
    *Decisão da Comissão, de 8 de Novembro de 1999, que altera a Decisão 98/393/CE, de 19 de Maio de 1998, relativa à assistência financeira da Comunidade para o armazenamento em França, na Itália e no Reino Unido de antigénio para a produção da vacina contra a febre aftosaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3608] (1) 37
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Vrh