Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 42
40.o ano
13 de Fevereiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 250/97 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1997 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 251/97 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1997 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

3

REGULAMENTO (CE) Nº 252/97 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1997 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1464/96

5

REGULAMENTO (CE) Nº 253/97 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1997 que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Fevereiro de 1997 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação no Canadá

6

REGULAMENTO (CE) Nº 254/97 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições à exportação de azeite

7

REGULAMENTO (CE) Nº 255/97 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1997 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a sexta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2081/96

9

REGULAMENTO (CE) Nº 256/97 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

REGULAMENTO (CE) Nº 257/97 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1997 que altera os direitos de importação no sector do arroz

13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/115/CE:

*

Decisão da Comissão de 24 de Janeiro de 1997 que altera a Decisão 95/343/CE relativa aos modelos de certificado sanitário a utilizar aquando da importação de leite tratado termicamente, de produtos à base de leite e de leite cru destinado a ser admitido num centro de recolha ou de normalização ou num estabelecimento de tratamento ou de transformação, provenientes de países terceiros e destinados ao consumo humano (1)

16

97/116/CE:

*

Decisão da Comissão de 11 de Fevereiro de 1997 relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Alemanha e que revoga a Decisão 95/296/CE (1)

28

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

*

DECISÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA Nº 112/96/COL de 11 de Setembro de 1996 relativa à décima alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais

33

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.