Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 175
36.o ano
19 de Julho de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Directiva 93/43/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa à higiene dos géneros alimentícios

1

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Directiva 93/44/CEE do Conselho de 14 de Junho de 1993 que altera a Directiva 89/392/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas

12

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Directiva 93/52/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1993, que altera a Directiva 89/556/CEE que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais domésticos da espécie bovina

21

*

Directiva 93/53/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1993, que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos peixes

23

*

Directiva 93/54/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1993, que altera a Directiva 91/67/CEE relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura

34

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.