Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2004:150:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 150, 30 de Abril de 2004


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    da União Europeia
    ISSN 1725-2601
    L 150
    47.o ano
    30 de Abril de 2004




    Edição em língua portuguesa

    Legislação


    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 811/2004, do Conselho de 21 de Abril de 2004, que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de pescada do Norte 1
    *Regulamento (CE) n.o 812/2004, do Conselho de 26.4.2004, que estabelece medidas relativas às capturas acidentais de cetáceos no exercício das actividades de pesca e que altera o Regulamento (CE) n.o 88/98 12
    *Regulamento (CE) no 813/2004, do Conselho de 26.4.2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1626/94 no que se refere a determinadas medidas de conservação relativas às águas em torno de Malta 32

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    *2004/425/CE: Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa à celebração, em nome da Comunidade, de um Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre Reconhecimento Mútuo dos Certificados de Conformidade dos Equipamentos Marítimos 42

    PT


    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


    Top