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Document 52023XC0907(02)

    Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2023/C 317/13

    C/2023/5976

    JO C 317 de 7.9.2023, p. 20–24 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    7.9.2023   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 317/20


    Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    (2023/C 317/13)

    A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de três meses a contar da data de publicação.

    DOCUMENTO ÚNICO

    «Safranbolu Safranı»

    Número CE: PDO-TR-02860 – 10.8.2022

    IGP ( ) DOP (X)

    1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

    «Safranbolu Safranı»

    2.   Estado-membro ou país terceiro

    República da Turquia

    3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

    3.1.   Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

    Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

    3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

    O «Safranbolu Safranı» é uma planta bolbosa de cultura da espécie de açafrão Crocus sativus L. Karaarslan, pertencente à família das Iridáceas, com um único órgão aéreo e um órgão subterrâneo perene, que floresce no outono. O «Safranbolu Safranı» é uma planta aromática da região de Safranbolu, com 2 cm de comprimento, no mínimo, quando fresca e 1 cm, no mínimo, quando seca. Apresenta um odor e um aroma intensos de iodofórmio e partículas de vívida cor carmesim, superior aos padrões do açafrão de primeira qualidade em termos de intensidade da cor. O açafrão não é esmagado nem reduzido a pó, mas simplesmente seco na sua forma original, conservando deste modo a cor carmesim.

    As flores da planta são hexapétalas e de cor púrpura, com três estames. O estigma, que é vermelho e arredondado no ápice do gineceu (ovário) da flor, é a parte de maior valor económico. Embora o seu valor de mercado seja reduzido, os órgãos masculinos amarelos (estames) continuam a ser uma fonte de rendimento secundário para os produtores. Uma vez que os estames constituem uma abundante fonte de pólen, é possível considerar o açafrão como uma planta polinífera. Só existe um ovário, constituído por estilete, óvulo e estigma. Numa planta madura, o estigma divide-se em três partes, também denominadas filamentos, com uma aparência filiforme de 2,5 cm a 3 cm de comprimento. O estigma apresenta uma vívida cor carmesim. É o estigma em três partes do ovário que é utilizado como açafrão. O estigma do ovário é utilizado para obter açafrão e os componentes ativos são compostos como óleo essencial, carotenos e picrocrocina. Entre estes compostos, os carotenos (em especial, a crocina) conferem ao açafrão a sua propriedade corante e a picrocrocina e o safranal conferem amargor e aroma. O ingrediente mais importante que aumenta o valor comercial do açafrão é um composto natural, denominado crocina, que produz uma cor amarela-dourada/avermelhada próxima do laranja.

    O «Safranbolu Safranı» é de qualidade superior à de outro açafrão produzido no mundo em termos de aroma, cor e propriedade corante, propriedade esta que confere à água com peso 100 000 vezes o seu próprio peso uma cor amarela.

    Características químicas do «Safranbolu Safranı» na matéria seca dos filamentos:

     

    Máximo

    Teor de humidade e matérias voláteis

    (%) 9,6

    Cinzas

    (%) 4,9

    Cinza insolúvel em ácido

    (%) 0,1

    Quantidade de matéria seca dissolvida em água fria

    (%) 62,0

    Azoto total

    (%) 2,77

    Celulose em bruto

    (%) 4,0

    Amargor, picrocrocina

    (%) 83,0

    Safranal

    (%) 29,0

    Intensidade da cor, crocina

    (%) 231,0

    Enquanto características distintivas do «Safranbolu Safranı», a picrocrocina (amargor) (na matéria seca) deve ser, no mínimo, de 70 %, o safranal (na matéria seca) entre 20 % e 50 %, e a crocina (intensidade da cor) (na matéria seca) deve ser, no mínimo, de 190 %.

    3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

    3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

    Todas as operações de plantação, fertilização, colheita e secagem dos cormos devem ter lugar na área geográfica especificada no ponto 4.

    3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

    É permitido acondicionar o produto em embalagens para uso alimentar de 1 g a 5 kg.

    3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

    Além das informações obrigatórias relativas à apresentação e rotulagem dos géneros alimentícios, devem ser incluídas no rótulo as seguintes informações:

    Denominação comercial e endereço, abreviatura e endereço ou registo comercial da empresa;

    Número do lote;

    Denominação do produto - «Safranbolu Safranı»;

    O seguinte logótipo:

    Image 1

    Holograma oficial de autenticidade.

    4.   Delimitação concisa da área geográfica

    O «Safranbolu Safranı» é produzido, cultivado, fertilizado, colhido e seco dentro dos limites do município de Safranbolu na província de Karabuk.

    a)

    Nos arredores de Safranbolu: 15 Temmuz, Akçasu, Aşağı Tokatlı, Atatürk, Babasultan, Bağlarbaşı, Barış, Camikebir, Cemalcaymaz, Çavuş, Çeşme, Emek, Esentepe, Hacıhalil, Hüseyinçelebi, İsmetpaşa, İzzetpaşa, Karaali, Kirkille, Musalla e Yenimahalle.

    Todas as aldeias destes municípios integram a área de produção.

    b)

    Nas aldeias de Safranbolu: Agaçkese, Akkışla, Akören, Alören, Aşağıçiftlik, Aşağıdana, Bağzığaz, Bostanbükü, Cabbar, Cücahlı, Çatak, Çavuşlar, Çerçen, Çıraklar, Danişment, Davutobası, Değirmencik, Dere, Düzce, Gayza, Geren, Gökpınar, Gündoğan, Hacıhasan, Hacılarobası, Harmancık, İnceçay, Kadıbükü, Karacatepe, Karapınar, Karıt, Kehler, Kırıklar, Konarı, Kuzyakahacılar, Kuzyakaköseler, Kuzyakaöte, Nacsaklar, Nebioğlu, Oğulören, Ovacuma, Ovaköseler, Örencik, Pelitören, Sakaralan, Sarıahmetli, Sat, Sırçalı, Sine, Tayyip, Tintin, Tokatlı, Toprakcuma, Üçbölük, Yazıköy, Yolbaşı, Yörük, Yukarıçiftlik e Yukarıdana.

    O município de Safranbolu situa-se a 41° 16′ de latitude norte e 32° 41′ de longitude leste.

    5.   Relação com a área geográfica

    Fatores naturais

    As características climáticas e as condições de cultivo são os fatores mais importantes que afetam o «Safranbolu Safranı». Estes fatores afetam as relações entre a quantidade de picrocrocina (amargor), safranal (composto orgânico) e crocina (intensidade da cor) do açafrão, para além do tamanho e do número de cormos e flores. Devido às características climáticas de Safranbolu em termos de temperatura e precipitação, os cormos são maiores e as flores são mais longas do que os cormos congéneres plantados em cidades vizinhas ou noutras cidades da Turquia, que são mais pequenos e têm menos bolbilhos e um período de floração mais tardio. Além disso, a concentração dos componentes de óleos essenciais (safranal, picrocrocina e crocina) e do aroma do açafrão é inferior à do açafrão obtido em Safranbolu.

    Clima

    A cultura do açafrão em Safranbolu está estreitamente associada às características climáticas da região. Uma vez que se trata de um ponto de transição entre o clima do mar Negro e o clima da Anatólia Central, observam-se em Safranbolu condições microclimáticas decorrentes da sua localização geográfica. A temperatura média anual em Safranbolu é de 12,3 °C. De acordo com os dados meteorológicos, as temperaturas em abril estão muito próximas da média anual e as temperaturas até novembro situam-se acima dos valores médios anuais.

    Safranbolu possui um clima semisseco, com pouca humidade. A análise destas propriedades permite observar que a região possui as propriedades necessárias para o açafrão, que é sensível ao frio excessivo no inverno e requer um clima fresco no inverno e condições de seca no verão.

    Existe um paralelismo entre os valores térmicos em Safranbolu e as exigências da planta de açafrão em termos de temperatura. Este paralelismo reflete-se igualmente nas características de precipitação. Com efeito, de acordo com a necessidade da planta de um clima húmido e fresco durante o período de floração, os valores de precipitação situam-se a níveis ótimos na região. A temperatura do clima da região aumenta a floração e o rendimento, bem como os compostos voláteis e bioativos.

    Setenta por cento dos componentes de óleos essenciais do açafrão correspondem ao safranal (composto orgânico), que é responsável pelo aroma do açafrão. Forma-se pela hidrólise da picrocrocina (amargor), sob o efeito da temperatura durante a armazenagem após a colheita do açafrão.

    Humidade

    A humidade relativa média anual em Safranbolu é de 61 %. A humidade relativa ao longo do ano é elevada no inverno e baixa no verão. Durante o período vegetativo, o «Safranbolu Safranı» necessita de 50 % a 60 % de humidade; um valor de humidade superior danifica a flor do açafrão A humidade relativa de Safranbolu durante o período vegetativo do açafrão é adequada ao cultivo da planta. Uma humidade adequada torna-o resistente a doenças e pragas.

    Solo

    O valor de pH do solo na cultura do açafrão deve situar-se entre 6,0 e 8,0, o que está de acordo com o pH do solo (entre 5,5 e 8,5) registado na região de Safranbolu, proporcionando o intervalo de pH adequado para a cultura do açafrão. Uma vez que determinam as propriedades adequadas do solo, estes valores contribuem para um aumento do rendimento com efeito na floração.

    Fatores humanos

    O fator humano é importante, uma vez que a plantação, a sacha e, em especial, a colheita do «Safranbolu Safranı» devem ser realizadas manualmente e com cuidado. Após a primeira plantação, os cormos continuam a reproduzir-se debaixo da terra no segundo e no terceiro ano e, após a colheita no final do terceiro ano, os cormos subterrâneos são removidos manualmente, a fim de aumentar o rendimento do produto devido à redução da distância entre as linhas de plantas. Sendo estéreis, as sementes de açafrão não têm qualquer intervenção na reprodução desta planta. Utiliza-se a raiz bolbosa, que permanece sob o solo, para reproduzir a flor do açafrão. Um cormo não sobrevive mais do que uma estação, acabando por produzir novas plantas denominadas «bolbilhos». No final do terceiro ano, os cormos removidos manualmente são replantados. Por conseguinte, a reprodução do «Safranbolu Safranı» depende do fator humano.

    A sacha no campo em que o açafrão será cultivado deve ser executada manualmente e com cuidado de modo a assegurar o controlo das ervas daninhas e o desenvolvimento dos cormos, procurando não os danificar.

    A obtenção de açafrão de elevada qualidade passa pela sua colheita por pessoal expedito e especializado durante o curto período antes do nascer do sol. O açafrão começa a perder a sua qualidade depois de o sol nascer devido à radiação solar. A duração entre a maturação e a colheita do açafrão é de quase dois dias. Além disso, após a colheita, a recolha dos estigmas e as condições de conservação têm uma grande importância para a qualidade do açafrão.

    A apanha das flores de açafrão uma a uma à mão e a separação das zonas brancas nas suas raízes exigem conhecimentos especializados, uma vez que o aroma, o amargor e a qualidade de coloração do açafrão, que lhe conferem valor, são importantes. A execução descuidada destas etapas resulta na perda de todo o valor comercial do açafrão, o que representa prejuízos financeiros graves.

    Colheita

    A colheita da flor de açafrão é realizada manualmente no início da manhã, quando as flores se apresentam na forma de botões. A razão pela qual é colhido sob a forma de botões às primeiras horas da manhã prende-se com a proteção dos óleos essenciais, que fazem parte dos componentes ativos da planta de açafrão, presentes no estigma do ovário, e que afetam a quantidade de safranal.

    As flores do «Safranbolu Safranı» são apanhadas à mão no início da manhã, a fim de tirar partido dos elevados compostos voláteis das flores. Subsequentemente, o feixe com os seus filamentos trífidos (gineceu), com estilete e konj [base do estilete], é cuidadosamente separado da flor à mão antes de as flores secarem e fecharem as pétalas. A extração manual do feixe inteiro do caule constitui o processo mais importante da produção de açafrão. As pessoas experientes que efetuam a remoção do feixe especializam-se no processo de extração sem quebrar os filamentos e na força que aplicam para removê-lo inteiro. O estilete e o konj do estigma apresentam uma cor distinta que passou da cor carmesim do açafrão para a cor amarela, sendo o corte do caule do delicado feixe exatamente no ponto em que a cor carmesim se transforma em amarela a segunda etapa importante que permite obter a parte pushal [filamentos trífidos de cor carmesim] do estigma. Todos os aromas e compostos bioativos, para além da cor do «Safranbolu Safranı», estão concentrados na parte pushal, pelo que é esta a parte submetida a secagem para utilização posterior.

    A parte pushal, protegendo a sua forma original, é seca num ambiente fechado com luz natural, à temperatura ambiente (20 °C-22 °C) sobre um pano queijeiro limpo durante uma a duas semanas. Durante o período de secagem, não são utilizados produtos químicos, nem ar corrente, nem luz solar direta. A parte pushal totalmente seca é mantida em recipientes de vidro hermeticamente fechados ou em caixas de madeira em zonas parcialmente ensombradas, para evitar que a humidade e a luz solar direta causem descoloração, alterações de sabor indesejáveis e perda de odor e aroma.

    O açafrão não é esmagado nem reduzido a pó, mas simplesmente seco na sua forma original, conservando deste modo a cor carmesim. Este produto seco é utilizado como açafrão.

    Referência à publicação do caderno de especificações


    (1)   JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.


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