Joined Cases T-218/22 and 219/22: Judgment of the General Court of 7 June 2023 — Roxtec and Wallmax v EUIPO — Wallmax and Roxtec (Representation of a blue square containing eight concentric black circles) (EU trade mark — Invalidity proceedings — EU figurative trade mark representing a blue square containing eight concentric black circles — absolute ground of invalidity — Sign consisting exclusively of the shape of goods which is necessary to obtain a technical result — Article 7(1)(e)(ii) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 7(1)(e)(ii) of Regulation (EU) 2017/1001))

Processos apensos T-218/22 e T-219/22: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de junho de 2023 — Roxtec e Wallmax/EUIPO — Wallmax e Roxtec (Representação de um quadrado azul com oito círculos negros concêntricos) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração da nulidade — Marca figurativa da União Europeia que representa um quadrado azul com oito círculos negros concêntricos — Causa de nulidade absoluta — Sinal constituído exclusivamente pela forma do produto necessário à obtenção de um resultado técnico — Artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

Processos apensos T-218/22 e T-219/22: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de junho de 2023 — Roxtec e Wallmax/EUIPO — Wallmax e Roxtec (Representação de um quadrado azul com oito círculos negros concêntricos) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração da nulidade — Marca figurativa da União Europeia que representa um quadrado azul com oito círculos negros concêntricos — Causa de nulidade absoluta — Sinal constituído exclusivamente pela forma do produto necessário à obtenção de um resultado técnico — Artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

JO C 261 de 24.7.2023, p. 32–33 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)