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Document 62022TA0063
Case T-63/22: Judgment of the General Court of 7 June 2023 — Brooks England v EUIPO — Brooks Sports (BROOKS ENGLAND) (EU trade mark — Opposition proceedings — Application for the EU figurative mark BROOKS ENGLAND — Earlier EU word mark BROOKS — Relative ground for refusal — Likelihood of confusion — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001) — Genuine use of the earlier mark — Article 43(2) of Regulation No 40/94 (now Article 47(2) of Regulation 2017/1001))
Processo T-63/22: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de junho de 2023 — Brooks England/EUIPO — Brooks Sports (BROOKS ENGLAND) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia BROOKS ENGLAND — Marca nominativa anterior da União Europeia BROOKS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 43.°, n.° 2, do Regulamento n.° 40/94 [atual artigo 47.°, n.° 2, do Regulamento 2017/1001]»]
Processo T-63/22: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de junho de 2023 — Brooks England/EUIPO — Brooks Sports (BROOKS ENGLAND) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia BROOKS ENGLAND — Marca nominativa anterior da União Europeia BROOKS — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 43.°, n.° 2, do Regulamento n.° 40/94 [atual artigo 47.°, n.° 2, do Regulamento 2017/1001]»]
JO C 261 de 24.7.2023, p. 32–32
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
24.7.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 261/32 |
Acórdão do Tribunal Geral de 7 de junho de 2023 — Brooks England/EUIPO — Brooks Sports (BROOKS ENGLAND)
(Processo T-63/22) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia BROOKS ENGLAND - Marca nominativa anterior da União Europeia BROOKS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Utilização séria da marca anterior - Artigo 43.o, n.o 2, do Regulamento n.o 40/94 [atual artigo 47.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001]»)
(2023/C 261/44)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Brooks England Ltd (Smethwick, Reino Unido) (representantes: S. Feltrinelli e K. Manhaeve, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: T. Klee e D. Gája, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Brooks Sports, Inc. (Seattle, Washington, Estados Unidos) (representantes: C. Spintig e S. Pietzcker, advogados)
Objeto
No seu recurso apresentado com base no artigo 263.o TFUE, a recorrente pede a anulação da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 22 de novembro de 2021 (processo R 2432/2020-4).
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Brooks England Ltd é condenada nas despesas. |