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Document 52023XC0612(01)
Summary of European Commission Decisions on authorisations for the placing on the market for the use and/or for use of substances listed in Annex XIV to Regulation (EC) No 1907/2006 of the European Parliament and of the Council concerning the Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (REACH) (Published pursuant to Article 64(9) of Regulation (EC) No 1907/2006 (OJ L 396, 30.12.2006 , p. 1)) (Text with EEA relevance) 2023/C 204/05
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.)] (Texto relevante para efeitos do EEE) 2023/C 204/05
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.)] (Texto relevante para efeitos do EEE) 2023/C 204/05
C/2023/3532
JO C 204 de 12.6.2023, p. 21–21
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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12.6.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 204/21 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 204/05)
Decisão que concede uma autorização
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Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Denominação da substância |
Titular da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
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C(2023) 3532 |
5 de junho de 2023 |
4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol, etoxilado («4-terc-OPnEO») N.o CE: ; N.o CAS: 4-Nonilfenol, ramificado e linear, etoxilado (4-NPnEO) N.o CE: ; N.o CAS: |
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REACH/23/15/0 REACH/23/15/1 REACH/23/15/2 REACH/23/15/5 REACH/23/15/6 REACH/23/15/7 REACH/23/15/8 REACH/23/15/9 REACH/23/15/10 REACH/23/15/11 REACH/23/15/12 REACH/23/15/20 REACH/23/15/21 REACH/23/15/22 REACH/23/15/23 REACH/23/15/24 REACH/23/15/25 REACH/23/15/26 REACH/23/15/27 REACH/23/15/35 REACH/23/15/36 REACH/23/15/37 REACH/23/15/38 REACH/23/15/39 REACH/23/15/40 REACH/23/15/41 REACH/23/15/42 REACH/23/15/3 REACH/23/15/4 REACH/23/15/13 REACH/23/15/14 REACH/23/15/15 REACH/23/15/16 REACH/23/15/17 REACH/23/15/18 REACH/23/15/19 REACH/23/15/28 REACH/23/15/29 REACH/23/15/30 REACH/23/15/31 REACH/23/15/32 REACH/23/15/33 REACH/23/15/34 |
Formulação de soluções de 4-terc-OPnEO em instalações europeias para utilização como produtos de laboratório. Os produtos de laboratório são utilizados como soluções intermédias para a preparação de produtos de laboratório acabados (produtos acabados) ou para utilização em processos de transformação. Utilização no processo de transformação de 4-terc-OPnEO como tampão de lavagem utilizado na criação de partículas para imunoensaios de diagnóstico in vitro Utilização a jusante de 4-terc-OPnEO contendo produtos de laboratório clínicos que exigem registo, licenciamento, aprovação e monitorização por autoridades sanitárias nacionais, concebidos para utilização em instrumentos e ensaios laboratoriais específicos de química clínica, imunologia, hematologia e citometria de fluxo Utilização a jusante de produtos de laboratório contendo 4-terc-OPnEO concebidos para utilização em citometria de fluxo, genómica e instrumentos e ensaios laboratoriais de caracterização de partículas para controlo da qualidade e investigação e desenvolvimento Eliminação progressiva do mercado dos produtos de laboratório contendo 4-terc-OpnEO devido à obsolescência ou a formulações da próxima geração Formulação de soluções de 4-NPnEO em instalações europeias para utilização como produtos de laboratório. Os produtos de laboratório são utilizados como soluções intermédias para a preparação de produtos de laboratório acabados (produtos acabados) ou para utilização em processos de transformação. Utilização a jusante de 4-NPnEO contendo produtos de laboratório clínicos que exigem registo, licenciamento, aprovação e monitorização por autoridades sanitárias nacionais, concebidos para utilização em instrumentos e ensaios laboratoriais específicos de química clínica, imunologia, hematologia e citometria de fluxo Utilização a jusante de produtos de laboratório contendo 4-NPnEO concebidos para utilização em citometria de fluxo, genómica e instrumentos e ensaios laboratoriais de caracterização de partículas para controlo da qualidade e investigação e desenvolvimento |
4 de janeiro de 2033 4 de janeiro de 2033 4 de janeiro de 2033 4 de janeiro de 2028 4 de janeiro de 2026 4 de janeiro de 2033 4 de janeiro de 2033 4 de janeiro de 2028 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu).