ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 248

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
30 de junho de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 248/01

Comunicação da Comissão — COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Orientações relativas às restrições verticais

1

Conselho

2022/C 248/02

Declaração da Comissão sobre a competência exclusiva relativamente ao Regulamento (UE) 2022/1031 do Parlamento Europeu e do Conselho

86

III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2022/C 248/03

Parecer do Banco Central Europeu de 27 de abril de 2022 sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/36/UE no respeitante às competências de supervisão, às sanções, às sucursais de países terceiros e aos riscos ambientais, sociais e de governação. (CON/2022/16)

87

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 248/04

Conclusões do Conselho sobre a abordagem da dimensão externa da ameaça terrorista e extremista violenta em constante evolução

97

Comissão Europeia

2022/C 248/05

Taxas de câmbio do euro — 29 de junho de 2022

104

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 248/06

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

105

2022/C 248/07

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

106

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2022/C 248/08

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de fios de alta tenacidade de poliésteres originários da República Popular da China, limitado à Zhejiang Hailide New Material Co. Ltd, e de início de um processo de reexame das medidas anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade de poliésteres originários da República Popular da China

107

2022/C 248/09

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas antissubvenções aplicáveis às importações de determinado papel fino revestido originário da República Popular da China

119

2022/C 248/10

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinado papel fino revestido originário da República Popular da China

130

2022/C 248/11

Aviso de início de um reexame intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China

142

2022/C 248/12

Aviso de reabertura do inquérito anti-dumping no que diz respeito ao Regulamento de Execução (UE) 2017/763 da Comissão, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinado papel térmico leve originário da República da Coreia, na sequência do acórdão do Tribunal Geral de 2 de abril de 2020 no processo T-383/17, tal como confirmado pelo Tribunal de Justiça no processo C-260/20 P

152

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 248/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10778 – TA ASSOCIATES / CLEARLAKE / KOFAX) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

156