(1)

Os semicondutores estão no centro de qualquer dispositivo digital: desde telemóveis inteligentes e automóveis, passando por aplicações e infraestruturas críticas nos domínios da saúde, da energia, das comunicações e da automatização até à maioria dos outros setores industriais. Embora os semicondutores sejam essenciais para o funcionamento da economia e da sociedade modernas, a União assistiu a perturbações sem precedentes no seu aprovisionamento. A atual escassez de oferta é um sintoma de deficiências estruturais permanentes e graves nas cadeias de valor e de abastecimento de semicondutores da União. As perturbações revelaram vulnerabilidades duradouras a este respeito, nomeadamente uma forte dependência de países terceiros no tocante ao fabrico e à conceção de circuitos integrados.

(1)

Os semicondutores estão no centro de qualquer dispositivo digital: desde telemóveis inteligentes , bicicletas elétricas e automóveis, passando por aplicações e infraestruturas críticas nos domínios da saúde, da energia, das comunicações e da automatização até à maioria dos outros setores industriais. Embora os semicondutores sejam essenciais para o funcionamento da economia e da sociedade modernas e para a transição ecológica almejada , a União assistiu a perturbações sem precedentes no seu aprovisionamento. A atual escassez de oferta é um sintoma de deficiências estruturais permanentes e graves nas cadeias de valor e de abastecimento de semicondutores da União. As perturbações revelaram vulnerabilidades duradouras a este respeito, nomeadamente uma forte dependência de países terceiros no tocante ao fabrico e à conceção de circuitos integrados.

(3)

Este quadro visa dois objetivos. O primeiro é assegurar as condições necessárias à competitividade e à capacidade de inovação da União e o ajustamento da indústria às mudanças estruturais decorrentes de ciclos de inovação rápidos e da necessidade de sustentabilidade. O segundo, separado, mas complementar do primeiro, consiste em melhorar o funcionamento do mercado interno, estabelecendo um quadro jurídico uniforme que permita à União aumentar a resiliência e a segurança do seu aprovisionamento no domínio das tecnologias de semicondutores.

(3)

Este quadro visa dois objetivos. O primeiro é assegurar as condições necessárias à competitividade e à capacidade de inovação da União e o ajustamento da indústria às mudanças estruturais de diversos setores e dos ecossistemas regionais afetados, decorrentes de ciclos de inovação rápidos e da necessidade de sustentabilidade , respeitando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) . O segundo, separado, mas complementar do primeiro, consiste em melhorar o funcionamento do mercado interno, estabelecendo um quadro jurídico uniforme que permita à União aumentar a resiliência e a segurança do seu aprovisionamento no domínio das tecnologias de semicondutores.

(13)

A fim de superar as limitações dos atuais esforços fragmentados de investimento público e privado, facilitar a integração, o enriquecimento recíproco e o retorno do investimento nos programas em curso e executar uma visão estratégica comum da União sobre os semicondutores como meio de concretizar a ambição da União e dos seus Estados-Membros de assegurar um papel de liderança na economia digital, é importante que a Iniciativa para os Circuitos Integrados Europeus facilite uma melhor coordenação e sinergias mais estreitas entre os programas de financiamento existentes a nível da União e a nível nacional, uma melhor coordenação e colaboração com a indústria e as principais partes interessadas do setor privado e investimentos conjuntos adicionais com os Estados-Membros. A Iniciativa foi concebida para congregar recursos da União, dos Estados-Membros e de países terceiros associados aos programas da União existentes, bem como do setor privado. Por conseguinte, o seu êxito depende de um esforço coletivo dos Estados-Membros, em conjunto com a União, para apoiar tanto os custos de capital avultados como a ampla disponibilidade de recursos de conceção virtual, testagem e experimentação, bem como a difusão de conhecimentos, aptidões e competências. Sempre que adequado, tendo em conta as especificidades das ações em causa, os objetivos da Iniciativa, especificamente as atividades do «Fundo dos Circuitos Integrados», devem também ser apoiados por um mecanismo de financiamento misto ao abrigo do Fundo InvestEU.

(13)

A fim de superar as limitações dos atuais esforços fragmentados de investimento público e privado, facilitar a integração, o enriquecimento recíproco e o retorno do investimento nos programas em curso e executar uma visão estratégica comum da União sobre os semicondutores como meio de concretizar a ambição da União e dos seus Estados-Membros de assegurar um papel de liderança na economia digital, é importante que a Iniciativa para os Circuitos Integrados Europeus facilite uma melhor coordenação a todos os níveis de governação, mas também entre eles, e sinergias mais estreitas entre os programas de financiamento existentes a nível da União e a nível nacional (incluindo os programas da UE geridos a nível central e os programas da UE executados em gestão partilhada) , uma melhor coordenação e colaboração com a indústria e as principais partes interessadas do setor privado e investimentos conjuntos adicionais com os Estados-Membros. A Iniciativa foi concebida para congregar recursos da União, dos Estados-Membros , das regiões e de países terceiros associados aos programas da União existentes, bem como do setor privado. Por conseguinte, o seu êxito depende de um esforço coletivo dos Estados-Membros, em conjunto com a União, para apoiar tanto os custos de capital avultados como a ampla disponibilidade de recursos de conceção virtual, testagem e experimentação, bem como a difusão de conhecimentos, aptidões e competências. Sempre que adequado, tendo em conta as especificidades das ações em causa, os objetivos da Iniciativa, especificamente as atividades do «Fundo dos Circuitos Integrados», devem também ser apoiados por um mecanismo de financiamento misto ao abrigo do Fundo InvestEU.

(15)

A Iniciativa deve basear-se na sólida base de conhecimentos e reforçar sinergias com ações atualmente apoiadas pela União e pelos Estados-Membros mediante programas e ações de investigação e inovação em semicondutores e de desenvolvimento de parte da cadeia de abastecimento, em especial o Horizonte Europa e o Programa Europa Digital criado pelo Regulamento (UE) 2021/694 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), com o objetivo de, até 2030, reforçar a posição da União como interveniente mundial na tecnologia de semicondutores e suas aplicações, com uma crescente quota global de produção. Complementando essas atividades, a Iniciativa colaborará estreitamente com outras partes interessadas, nomeadamente com a Aliança Industrial para os Processadores e as Tecnologias de Semicondutores.

(15)

A Iniciativa deve basear-se na sólida base de conhecimentos e reforçar sinergias com ações atualmente apoiadas pela União, pelos Estados-Membros e pelas regiões mediante programas e ações de investigação e inovação em semicondutores e de desenvolvimento de parte da cadeia de abastecimento, em especial o Horizonte Europa e o Programa Europa Digital criado pelo Regulamento (UE) 2021/694 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), com o objetivo de, até 2030, reforçar a posição da União como interveniente mundial na tecnologia de semicondutores e suas aplicações, com uma crescente quota global de produção. Complementando essas atividades, a Iniciativa colaborará estreitamente com outras partes interessadas, nomeadamente com a Aliança Industrial para os Processadores e as Tecnologias de Semicondutores e com as estratégias de especialização inteligente a nível regional .

(19)

As unidades de produção integrada e as litográficas independentes na UE devem constituir capacidades de fabrico de semicondutores «pioneiras» na União e contribuir para a segurança do aprovisionamento e para um ecossistema resiliente no mercado interno. O fator de qualificação para a produção de uma unidade de produção pioneira pode ser a dimensão de processo, o material de substrato (como o carboneto de silício e o nitreto de gálio ) ou outra inovação do produto que possa proporcionar melhorias em termos de desempenho, tecnologia de processo ou desempenho energético e ambiental. Ainda não pode estar materialmente presente ou prevista para construção na União uma instalação à escala industrial dotada de uma capacidade comparável, com exclusão de instalações de investigação e desenvolvimento ou de locais de produção em pequena escala.

(19)

As unidades de produção integrada e as litográficas independentes na UE devem constituir capacidades de fabrico de semicondutores «pioneiras» na União e contribuir para a segurança do aprovisionamento e para um ecossistema resiliente no mercado interno. O fator de qualificação para a produção de uma unidade de produção pioneira pode ser a dimensão de processo, o material de substrato, como o carboneto de silício, o nitreto de gálio , o fosforeto de índio, o nitrato de silício e outras inovações de produto e material relacionadas, que possa proporcionar melhorias em termos de desempenho, tecnologia de processo ou desempenho energético e ambiental. Ainda não pode estar materialmente presente ou prevista para construção na União uma instalação à escala industrial dotada de uma capacidade comparável, com exclusão de instalações de investigação e desenvolvimento ou de locais de produção em pequena escala;

(10)

Entende-se por «unidade de produção pioneira», uma instalação industrial capaz de fabricar semicondutores, incluindo as fases de fabrico inicial ou final, ou ambas, de um tipo que não esteja já materialmente presente ou previsto para construção na União, por exemplo no atinente à dimensão de processo, ao material de substrato (como o carboneto de silício e o nitreto de gálio ), ou a outra inovação de produto que possa proporcionar melhorias em termos de desempenho, inovação de processos ou desempenho energético e ambiental;

(10)

Entende-se por «unidade de produção pioneira», uma instalação industrial capaz de fabricar semicondutores, incluindo as fases de fabrico inicial ou final, ou ambas, de um tipo que não esteja já materialmente presente ou previsto para construção na União, por exemplo no atinente à dimensão de processo, ao material de substrato, como o carboneto de silício, o nitreto de gálio, o fosforeto de índio, o nitrato de silício e outras inovações de produto e material relacionadas, que possa proporcionar melhorias em termos de desempenho, inovação de processos ou desempenho energético e ambiental;

(1)

Reforço das capacidades tecnológicas de produção de circuitos integrados da próxima geração, integrando atividades de investigação e inovação e preparando o desenvolvimento de futuras dimensões de processo, incluindo soluções de vanguarda com menos de dois nanómetros, o silício sobre isolante com depleção total com 10 nanómetros ou menos, e a integração de sistemas heterogéneos 3D e o encapsulamento avançado;

(1)

Reforço das capacidades tecnológicas de produção de circuitos integrados da próxima geração, integrando atividades de investigação e inovação e preparando o desenvolvimento de futuras dimensões de processo, incluindo soluções de vanguarda com menos de dois nanómetros, o silício sobre isolante com depleção total com 10 nanómetros ou menos, e a integração de sistemas heterogéneos 3D e o encapsulamento avançado . Inclui-se também o fabrico de estruturas com dimensões superiores a 10 nanómetros, para as quais existe procura por parte da indústria utilizadora da UE ;

d)

Facilitar a transferência de conhecimentos especializados e de saber-fazer entre Estados-Membros e regiões, incentivando o intercâmbio de competências, conhecimentos e boas práticas e incentivando programas conjuntos;

d)

Facilitar a transferência de conhecimentos especializados e de saber-fazer entre Estados-Membros e regiões, incentivando o intercâmbio de competências, conhecimentos e boas práticas, incentivando programas conjuntos e melhorando a cooperação entre as universidades e entre estas e empresas, estabelecimentos de ensino e de investigação, por exemplo através de um sistema de intercâmbio à escala da UE para investigadores e técnicos de laboratório, a fim de formar e reter o pessoal docente e o pessoal técnico ;

e)

Apoia as cadeias de abastecimento industrial na UE.

e)

Apoia as cadeias de abastecimento industrial na UE.

(7)

As atividades financiadas pela Empresa Comum dos Circuitos Integrados devem ser abrangidas por um único programa de trabalho a adotar pelo conselho diretivo. Antes da elaboração de cada programa de trabalho, o conselho das autoridades públicas, tendo em conta o parecer do Comité Europeu dos Semicondutores e os contributos de outras partes interessadas, incluindo, se for caso disso, roteiros elaborados pela Aliança para os Processadores e as Tecnologias de Semicondutores (1), deve definir as partes do programa de trabalho relacionadas com atividades de reforço das capacidades e atividades de investigação e inovação, incluindo as estimativas de despesas correspondentes. Para este efeito, o conselho das autoridades públicas inclui apenas a Comissão e autoridades públicas dos Estados-Membros. Subsequentemente, com base nesta definição, o diretor executivo deve elaborar o programa de trabalho, incluindo atividades de reforço das capacidades e atividades de investigação e inovação, bem como as estimativas de despesas correspondentes.

(7)

As atividades financiadas pela Empresa Comum dos Circuitos Integrados devem ser abrangidas por um único programa de trabalho a adotar pelo conselho diretivo. Antes da elaboração de cada programa de trabalho, o conselho das autoridades públicas, tendo em conta as recomendações do conselho dos membros privados, o parecer do Comité Europeu dos Semicondutores e os contributos de outras partes interessadas, incluindo, se for caso disso, roteiros elaborados pela Aliança para os Processadores e as Tecnologias de Semicondutores (1), deve definir as partes do programa de trabalho relacionadas com atividades de reforço das capacidades e atividades de investigação e inovação, incluindo as estimativas de despesas correspondentes. Para este efeito, o conselho das autoridades públicas inclui apenas a Comissão e autoridades públicas dos Estados-Membros. Subsequentemente, com base nesta definição e na agenda estratégica de investigação e inovação , o diretor executivo deve elaborar o programa de trabalho, incluindo atividades de reforço das capacidades e atividades de investigação e inovação, bem como as estimativas de despesas correspondentes. O orçamento para as ações de investigação e inovação da Empresa Comum dos Circuitos Integrados deve ser, pelo menos, igual ao orçamento previsto para a Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais. O âmbito de aplicação e os métodos de trabalho devem também ser reproduzidos.

a)

No n.o 1, a alínea b) passa a ter a seguinte redação:

a)

No n.o 1, a alínea b) passa a ter a seguinte redação:

c)

No n.o 2, a alínea f) passa a ter a seguinte redação:

c)

No n.o 2, a alínea f) passa a ter a seguinte redação:

a)

a) São aditadas as seguintes alíneas f) e g):

a)

a) São aditadas as seguintes alíneas f) e g):