ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 362

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
8 de setembro de 2021

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2020-2021
Sessões de 17 a 19 de junho de 2020
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 18 de junho de 2020

2021/C 362/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, sobre financiamento adicional para a investigação biomédica sobre a encefalomielite miálgica (2020/2580(RSP))

2

2021/C 362/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, sobre a posição do Parlamento Europeu relativamente à Conferência sobre o Futuro da Europa (2020/2657(RSP))

6

2021/C 362/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, sobre a Estratégia Europeia para a Deficiência pós-2020 (2019/2975(RSP))

8

2021/C 362/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, sobre a política da concorrência — relatório anual de 2019 (2019/2131(INI))

22

Sexta-feira, 19 de junho de 2020

2021/C 362/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de junho de 2020, sobre a reabertura do processo judicial contra o primeiro-ministro da República Checa por utilização indevida de fundos da UE e potenciais conflitos de interesses (2019/2987(RSP))

37

2021/C 362/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de junho de 2020, sobre a União Bancária — relatório anual de 2019 (2019/2130(INI))

45

2021/C 362/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de junho de 2020, sobre os transportes e o turismo em 2020 e nos anos seguintes (2020/2649(RSP))

55

2021/C 362/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de junho de 2020, sobre os protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd (2020/2685(RSP))

63

2021/C 362/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de junho de 2020, sobre a lei de segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong (2020/2665(RSP))

71

2021/C 362/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de junho de 2020, sobre a situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19 (2020/2640(RSP))

77

2021/C 362/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de junho de 2020, sobre a proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais no contexto da crise da COVID-19 (2020/2664(RSP))

82

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 18 de junho de 2020

2021/C 362/12

Recomendação do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (2020/2023(INI))

90

Sexta-feira, 19 de junho de 2020

2021/C 362/13

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 19 de junho de 2020, sobre a Parceria Oriental, na perspetiva da Cimeira de junho de 2020 (2019/2209(INI))

114

2021/C 362/14

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 19 de junho de 2020, relativa aos Balcãs Ocidentais, na sequência da cimeira de 2020 (2019/2210(INI))

129

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 17 de junho de 2020

2021/C 362/15

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de junho de 2020, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Gunnar Beck (2019/2154(IMM))

141

2021/C 362/16

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de junho de 2020, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Guy Verhofstadt (2019/2149(IMM))

143

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 17 de junho de 2020

2021/C 362/17

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de junho de 2020, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável, e que altera o Regulamento (UE) 2019/2088 (05639/2/2020 — C9-0132/2020 — 2018/0178(COD)

145

2021/C 362/18

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de junho de 2020, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 862/2007 relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional (15300/1/2019 — C9-0102/2020 — 2018/0154(COD))

146

Quinta-feira, 18 de junho de 2020

2021/C 362/19

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019–2024) (08662/1/2019 — C9-0004/2019 — 2019/0078(NLE))

147

2021/C 362/20

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019–2024) (08662/2019 — C9-0004/2019 — 2019/0078M(NLE))

148

2021/C 362/21

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024) (08928/2019 — C9-0011/2019 — 2019/0090(NLE))

152

2021/C 362/22

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024) (08928/2019 — C9-0011/2019 — 2019/0090M(NLE))

153

2021/C 362/23

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia (12199/2019 — C9-0001/2020 — 2019/0173(NLE))

158

2021/C 362/24

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça no quadro das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 relativas à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC no que se refere à carne temperada (12482/2019 — C9-0194/2019 — 2019/0196(NLE))

159

2021/C 362/25

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2020/000 TA 2020 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão) (COM(2020)0146 — C9-0112/2020 — 2020/2062(BUD))

160

2021/C 362/26

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria (COM(2020)0200 — C9-0127/2020 — 2020/2068(BUD))

164

2021/C 362/27

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3/2020 da União Europeia para o exercício de 2020: Inscrição do excedente do exercício de 2019 (07764/2020 — C9-0131/2020 — 2020/2061(BUD))

166

2021/C 362/28

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4/2020 da União Europeia para o exercício de 2020 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, à Espanha, à Itália e à Áustria (08097/2020 — C9-0146/2020 — 2020/2069(BUD))

168

2021/C 362/29

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia (14205/2019 — C9-0192/2019 — 2012/0006(NLE))

170

2021/C 362/30

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (07048/2015 — C9-0195/2019 — 2015/0035(NLE))

171

2021/C 362/31

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo que altera o Acordo euro-mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (06198/2013 — C9-0006/2019 — 2007/0181(NLE))

172

2021/C 362/32

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro (14209/2019 — C9-0193/2019 — 2010/0180(NLE))

173

2021/C 362/33

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a segurança da aviação civil (14185/2019 — C9-0191/2019 — 2018/0155(NLE))

174

2021/C 362/34

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (09556/2019 — C9-0013/2019 — 2010/0186(NLE))

175

2021/C 362/35

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro (14207/2019 — C9-0196/2019 — 2012/0324(NLE))

176

2021/C 362/36

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento Delegado da Comissão, de 4 de maio de 2020, que derroga, para o ano de 2020, o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2017/891 da Comissão no que respeita ao setor das frutas e produtos hortícolas e o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 da Comissão no que respeita ao setor vitivinícola, tendo em conta a pandemia de COVID-19 (C(2020)02908 — 2020/2636(DEA))

177

2021/C 362/37

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão de 28 de maio de 2020 que altera o Regulamento delegado (UE) 2016/101 da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas à avaliação prudente ao abrigo do artigo 105.o, n.o 14 do Regulamento UE n.o 575/2013 (C(2020)03428 — 2020/2668(DEA))

179

2021/C 362/38

P9_TA(2020)0157
Alteração dos Regulamentos (UE) n.o 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aos ajustamentos em resposta à pandemia COVID-19 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aos ajustamentos em resposta à pandemia COVID-19 (COM(2020)0310 — C9-0122/2020 — 2020/0066(COD))
P9_TC1-COD(2020)0066
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de junho de 2020, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito a determinados ajustamentos em resposta à pandemia COVID-19

180

2021/C 362/39

Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, sobre a constituição de uma Subcomissão da matéria fiscal (2020/2681(RSO))

181

2021/C 362/40

Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, sobre a constituição, as competências, a composição numérica e a duração do mandato da Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro (2020/2682(RSO))

182

2021/C 362/41

Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, sobre a constituição, as competências, a composição numérica e a duração do mandato da Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação (2020/2683(RSO))

186

2021/C 362/42

Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, sobre a constituição, as competências, a composição numérica e a duração do mandato da Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial na era digital (2020/2684(RSO))

189

Sexta-feira, 19 de junho de 2020

2021/C 362/43

Decisão do Parlamento Europeu, de 19 de junho de 2020, sobre a constituição de uma Comissão de Inquérito para analisar alegadas infrações e má administração na aplicação do direito da União no que se refere à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da União, e que define as suas competências, composição numérica e duração do mandato (2020/2690(RSO))

191

2021/C 362/44

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de junho de 2020, sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2021, Secção III — Comissão (2019/2213(BUD))

195

2021/C 362/45

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de junho de 2020, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE a fim de fazer face à necessidade urgente de diferir certos prazos para a apresentação e a troca de informações no domínio da fiscalidade devido à pandemia COVID-19 (COM(2020)0197 — C9-0134/2020 — 2020/0081(CNS))

205

2021/C 362/46

P9_TA(2020)0171
Apoio temporário excecional no âmbito do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 (alteração do Regulamento (UE) n.o 1305/2013) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de junho de 2020, relativa à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 no respeitante a medidas específicas para a concessão de apoio temporário excecional no âmbito do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 (COM(2020)0186 — C9-0128/2020 — 2020/0075(COD))
P9_TC1-COD(2020)0075
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de junho de 2020 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que que altera o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 no respeitante a uma medida específica de prestação de apoio temporário excecional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) em resposta ao surto de COVID-19

208

2021/C 362/47

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 19 de junho de 2020, relativas à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que que estabelece medidas temporárias relativas aos prazos para as fases de recolha, verificação e exame previstos no Regulamento (UE) 2019/788 sobre a iniciativa de cidadania europeia em razão do surto de COVID-19 (COM(2020)0221 — C9-0142/2020 — 2020/0099(COD))

209