ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 129

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
5 de abril de 2019

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2017-2018
Sessões de 28 de fevereiro e de 1 de março de 2018
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 336 de 20.9.2018 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 1 de março de 2018

2019/C 129/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 1 de março de 2018, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 59122 (DAS-59122-7) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D054772-02 — 2018/2568(RSP))

2

2019/C 129/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 1 de março de 2018, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × NK603 (MON-87427-7 × MON-89Ø34-3 × MON-ØØ6Ø3-6) e milho geneticamente modificado combinando dois dos eventos MON 87427, MON 89034 e NK603, e que revoga a Decisão 2010/420/UE (D054771-02 — 2018/2569(RSP))

7

2019/C 129/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 1 de março de 2018, sobre a decisão da Comissão de ativar o artigo 7.o, n.o 1, do TUE no que respeita à situação na Polónia (2018/2541(RSP))

13

2019/C 129/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 1 de março de 2018, sobre o relatório anual sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2016 (2017/2125(INI))

14

2019/C 129/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 1 de março de 2018, sobre as perspetivas e os desafios para o setor da apicultura na UE (2017/2115(INI))

25

2019/C 129/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 1 de março de 2018, sobre a União Bancária — Relatório anual de 2017 (2017/2072(INI))

38

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 1 de março de 2018

2019/C 129/07

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 1 de março de 2018, sobre cortar as fontes de rendimento dos jiadistas — atacar o financiamento do terrorismo (2017/2203(INI))

49

2019/C 129/08

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 1 de março de 2018, sobre as prioridades da UE para a 62.a sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (2017/2194(INI))

58

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 1 de março de 2018

2019/C 129/09

Decisão do Parlamento Europeu, de 1 de março de 2018, referente à constituição, às competências, à composição numérica e à duração do mandato da Comissão Especial sobre os crimes financeiros e a elisão e a evasão fiscais (TAX3) (2018/2574(RSO))

65

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Quinta-feira, 1 de março de 2018

2019/C 129/10

P8_TA(2018)0044
Distribuição de seguros: data de entrada em aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de março de 2018, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de entrada em aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros (COM(2017)0792 — C8-0449/2017 — 2017/0350(COD))
P8_TC1-COD(2017)0350
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 1 de março de 2018 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2018/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros

68

2019/C 129/11

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de março de 2018, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo Bilateral entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre medidas prudenciais relativas aos seguros e resseguros (08054/2017 — C8-0338/2017 — 2017/0075(NLE))

70

2019/C 129/12

Decisão do Parlamento Europeu, de 1 de março de 2018, sobre a proposta de nomeação de Annemie Turtelboom para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0008/2018 — 2018/0801(NLE))

71

2019/C 129/13

Decisão do Parlamento Europeu, de 1 de março de 2018, sobre a proposta da Comissão relativa à nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução (N8-0052/2018 — C8-0036/2018 — 2018/0901(NLE))

72

2019/C 129/14

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 1 de março de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (COM(2016)0750 — C8-0496/2016 — 2016/0392(COD))

73

2019/C 129/15

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de março de 2018, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade em relação aos mecanismos transfronteiras a comunicar (COM(2017)0335 — C8-0195/2017 — 2017/0138(CNS))

134

2019/C 129/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 1 de março de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Espanha — EGF/2017/006 ES/Galicia — vestuário) (COM(2017)0686 — C8-0011/2018 — 2018/2014(BUD))

154

2019/C 129/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 1 de março de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pela Suécia — EGF/2017/007 SE/Ericsson) (COM(2017)0782 — C8-0010/2018 — 2018/2012(BUD))

158