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Document 52022AP0067
P9_TA(2022)0067 General Union Environment Action Programme to 2030 ***I European Parliament legislative resolution of 10 March 2022 on the proposal for a decision of the European Parliament and of the Council on a General Union Environment Action Programme to 2030 (COM(2020)0652 — C9-0329/2020 — 2020/0300(COD)) P9_TC1-COD(2020)0300 Position of the European Parliament adopted at first reading on 10 March 2022 with a view to the adoption of Decision (EU) 2022/… of the European Parliament and of the Council on a General Union Environment Action Programme to 2030
P9_TA(2022)0067 Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente (COM(2020)0652 — C9-0329/2020 — 2020/0300(COD)) P9_TC1-COD(2020)0300 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de março de 2022 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um Programa Geral de Ação da União para 2030 em Matéria de Ambiente
P9_TA(2022)0067 Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente (COM(2020)0652 — C9-0329/2020 — 2020/0300(COD)) P9_TC1-COD(2020)0300 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de março de 2022 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um Programa Geral de Ação da União para 2030 em Matéria de Ambiente
JO C 347 de 9.9.2022, p. 233–233
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
JO C 347 de 9.9.2022, p. 207–207
(GA)
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9.9.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 347/233 |
P9_TA(2022)0067
Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2022, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente (COM(2020)0652 — C9-0329/2020 — 2020/0300(COD))
(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
(2022/C 347/26)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2020)0652), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 2, e o artigo 192.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C9-0329/2020), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu, de 27 de janeiro de 2021 (1), |
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Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões, de 5 de fevereiro de 2021 (2), |
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Tendo em conta o acordo provisório aprovado pela comissão competente, nos termos do artigo 74.o, n.o 4, do seu Regimento, e o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 10 de dezembro de 2021, de aprovar a posição do Parlamento Europeu, nos termos do artigo 294.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o artigo 59.o do seu Regimento, |
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Tendo em conta os pareceres da Comissão dos Transportes e do Turismo e da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (A9-0203/2021), |
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1. |
Aprova a posição em primeira leitura que se segue (3); |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta, se a substituir, se a alterar substancialmente ou se pretender alterá-la substancialmente; |
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3. |
Encarrega a sua Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
(1) JO C 123 de 9.4.2021, p. 76.
(2) JO C 106 de 26.3.2021, p. 44.
(3) A presente posição substitui as alterações aprovadas em 8 de julho de 2021 (Textos Aprovados, P9_TA(2021)0352).
P9_TC1-COD(2020)0300
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de março de 2022 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um Programa Geral de Ação da União para 2030 em Matéria de Ambiente
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Decisão (UE) 2022/591.)