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Document 52022XC0801(02)
Publication of an application for the modification of a traditional term in the wine sector pursuant to Articles 28(3) and 34 of Commission Delegated Regulation (EU) 2019/33 supplementing Regulation (EU) No 1308/2013 of the European Parliament and of the Council as regards applications for protection of designations of origin, geographical indications and traditional terms in the wine sector, the objection procedure, restrictions of use, amendments to product specifications, cancellation of protection, and labelling and presentation ‘Vin de paille’ 2022/C 293/10
Publicação de um pedido de alteração de uma menção tradicional no setor vitivinícola, nos termos do artigo 28.o, n.o 3, e do artigo 34.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação «Vin de paille» 2022/C 293/10
Publicação de um pedido de alteração de uma menção tradicional no setor vitivinícola, nos termos do artigo 28.o, n.o 3, e do artigo 34.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação «Vin de paille» 2022/C 293/10
C/2022/5351
JO C 293 de 1.8.2022, p. 17–17
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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1.8.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 293/17 |
Publicação de um pedido de alteração de uma menção tradicional no setor vitivinícola, nos termos do artigo 28.o, n.o 3, e do artigo 34.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação
«Vin de paille»
(2022/C 293/10)
A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 22.o, n.o 1, e do artigo 27.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) 2019/34 da Comissão (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação.
Pedido de alteração da menção tradicional
«Vin de paille»
Data de receção: 8 de julho de 2019
Número de páginas (incluindo esta): 2
Língua na qual é apresentado o pedido de alteração: Francês
Número do processo: Ares(2019)4340945
Menção tradicional para a qual é pedida uma alteração: Vin de paille
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Requerente: Ministère de l’agriculture et de l’alimentation/Direction générale de la performance économique et environnementale des entreprises [Ministério da Agricultura e da Alimentação/Direção-Geral do Desempenho Económico e Ambiental das Empresas] – França |
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Endereço completo (rua e número, código postal e localidade, país): |
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3 rue Barbet de Jouy |
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75349 Paris SP |
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FRANÇA |
Nacionalidade: Francesa
Telefone, fax, endereço eletrónico:
Tel. +33 149554624
Endereço eletrónico: liste-cdc-vin-aop-DGPAAT@agriculture.gouv.fr
Descrição da alteração: Lista das denominações de origem protegidas ou indicações geográficas protegidas em causa: DOP «Arbois», «Côtes du Jura», «L’Etoile», «Hermitage», «Corrèze».
Explicação dos motivos da alteração: A França protegeu a denominação de origem «Corrèze» por decreto de 28 de setembro de 2017. Em 20 de dezembro de 2017, foi enviado à Comissão um pedido de registo desta denominação, com a referência PDO-FR-02407. O caderno de especificações desta nova denominação de origem autoriza a utilização da menção «Vin de paille» e define as respetivas condições de utilização, em conformidade com a definição da menção tradicional francesa «Vin de paille» protegida a nível da UE.
Nome do signatário: Ministère de l’agriculture et de l’alimentation [Ministério da Agricultura e da Alimentação]