Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 288/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina»

N.o UE: PDO-HR+SI-2655 – 19.1.2021

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

República da Croácia

República da Eslovénia

3.   Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.1 Carnes (e miudezas) frescas

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» designa carne fresca que passa por um processo de maturação controlado durante, pelo menos, 15 dias. A carne é obtida a partir de bovinos da raça autóctone conhecida como «bovinos da Ístria» («istarsko govedo/istrsko govedo»), nascidos na área geográfica identificada no ponto 4 e sujeitos a um procedimento normalizado de abate e tratamento das carcaças.

A «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» é colocada no mercado como produto fresco ou congelado.

A «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» apresenta uma cor entre o cor-de-rosa-claro e o vermelho-escuro, com um teor de gordura intramuscular moderado (marmoreado), é aromática, com cheiro agradável, sabor pleno e característico da carne de bovino, tenra e suculenta e adequada como tal para utilização em diversos pratos de carne.

Consoante a idade e categoria de peso, as carcaças dos bovinos da Ístria devem apresentar as seguintes características:

—	vitelos e vitelas abatidos com 8 a 12 meses de idade — meias carcaças limpas com peso compreendido entre 100 kg e 250 kg; a carne é cor-de-rosa-claro, tenra, suculenta, ligeiramente aromática, com um marmoreado moderado; a gordura subcutânea é branca,

—	novilhas abatidas com mais de 12 meses de idade — meias carcaças limpas com peso compreendido entre 180 kg e 320 kg; a carne é cor-de-rosa, tenra, suculenta, ligeiramente aromática, com um marmoreado moderado; a gordura subcutânea é branca,

—

novilhos (machos abatidos entre os 12 e os 24 meses) — meias carcaças limpas com peso compreendido entre 200 kg e 400 kg; a carne apresenta uma cor entre o cor-de-rosa e o vermelho intenso, é tenra, suculenta, ligeiramente aromática e marmoreada; a gordura subcutânea apresenta uma cor entre o branco e o ligeiramente amarelado,

—

vacas (fêmeas abatidas com mais de 24 meses de idade) — meias carcaças limpas com peso superior a 220 kg; a carne apresenta uma cor entre o cor-de-rosa e o vermelho-púrpura, é suculenta, aromática e marmoreada; a gordura subcutânea apresenta uma cor entre o ligeiramente amarelado e o amarelo intenso,

—	touros (machos abatidos com mais de 24 meses de idade) — meias carcaças limpas com peso superior a 280 kg; a carne apresenta uma cor entre o cor-de-rosa e o vermelho-púrpura, é suculenta e aromática; a gordura subcutânea apresenta uma cor entre o ligeiramente amarelado e o amarelo intenso,

—	bois (machos castrados abatidos com mais de 24 meses de idade) — meias-carcaças limpas com peso superior a 350 kg; a carne apresenta uma cor entre o vermelho e o vermelho-escuro, é aromática e marmoreada; a gordura subcutânea apresenta uma cor amarela intensa.

As carcaças dos bovinos da Ístria são classificadas utilizando o sistema de grelha EUROP. No que respeita à conformação, as carcaças devem pertencer às classes E, U, R ou O e, no que respeita ao estado de gordura, às classes 2, 3 ou 4.

O valor do pH, medido no músculo dorsal (musculus longissimus dorsi) nas primeiras 24 horas após o abate e a refrigeração da meia carcaça, deve ser inferior ou igual a 5,8.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os vitelos para engorda são desmamados nunca antes dos quatro meses de idade. Antes do início da engorda, o feno e a pastagem são gradualmente introduzidos na sua alimentação, juntamente com o leite.

A alimentação primária dos bovinos com mais de 8 meses é constituída por forragens grosseiras (pastagens, feno), que devem, em princípio, ser produzidas na área geográfica identificada no ponto 4.

É permitido adicionar um máximo de 20 % de alimentos concentrados para animais (cereais) à ração diária total (expressa em percentagem do peso de matéria seca contida nos alimentos concentrados). Os alimentos concentrados podem ser adquiridos fora da área geográfica definida no ponto 4.

Quando não existirem forragens grosseiras disponíveis em quantidade suficiente devido a condições meteorológicas pouco favoráveis, os bovinos podem ser alimentados com feno e feno-silagem produzidos fora da área geográfica delimitada, mas apenas até um máximo de 15 % da quantidade anual total de forragens grosseiras expressa em matéria seca.

A proporção total de todas as forragens (forragens grosseiras, alimentos concentrados) produzidas fora da área geográfica delimitada com que os bovinos podem ser alimentados no decurso de um determinado ano pode ascender a 28 %, expressa em matéria seca. Uma vez que só em circunstâncias excecionais essas forragens são provenientes de fora da área geográfica delimitada, a sua utilização em quantidades tão limitadas não afeta significativamente as propriedades do produto descrito no ponto 3.2.

Não é permitido alimentar os bovinos com substitutos do leite ou misturas prontas de alimentos concentrados para animais que contenham subprodutos da indústria alimentar. É igualmente proibido utilizar silagem para alimentar os animais.

É permitido utilizar erva ensilada e uma mistura de trevos/erva para alimentar os animais até um máximo de 40 % da ração diária expressa em matéria seca.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção da «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina», desde o nascimento, ao abate dos bovinos e à transformação primária, à desmancha e ao processo de maturação da carne, devem ter lugar na área geográfica referida no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Uma vez concluído o processo de maturação, a «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» pode ser ultracongelada ou colocada no mercado como produto fresco. A carne deve ser embalada em vácuo antes de ser congelada.

Se a carne tiver sido submetida a maturação em meias carcaças ou quartos de carcaça, as carcaças devem ser desmanchadas de acordo com as peças normalizadas da indústria de abate antes de serem congeladas ou colocadas no mercado.

A carne fresca pode ser colocada no mercado sem estar acondicionada, acondicionada em vácuo ou acondicionada em atmosfera modificada. A carne congelada só pode ser colocada no mercado acondicionada em vácuo.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Sempre que a «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» seja vendida ao consumidor final sem estar acondicionada, num ponto de venda a retalho, a inscrição «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» e o símbolo comum «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» (ver ilustração infra) devem ser apostos de forma claramente visível. O símbolo comum da inscrição não deve ser inferior a 7 cm x 7 cm.

Sempre que a «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» seja colocada no mercado acondicionada, todas as embalagens devem ostentar a inscrição «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» e o símbolo comum da «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina». A inscrição «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» deve destacar-se de quaisquer outras inscrições, utilizando carateres de maior dimensão. O símbolo comum da embalagem não deve ser inferior a 2,5 cm x 2,5 cm.

Para além das informações previstas na regulamentação em vigor relativa à rotulagem da carne de bovino, a embalagem ou inscrição (no caso da carne não acondicionada) deve igualmente conter a data de abate, a categoria de bovinos referida no caderno de especificações e a inscrição «Carne maturada».

Ilustração do símbolo comum

Existem duas versões do símbolo comum da «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina», que correspondem às duas versões (croata e eslovena) do nome do produto.

Geralmente, o símbolo comum é utilizado na variante multicolor. Se não for possível utilizar a variante multicolor do símbolo comum, pode ser utilizada a variante de cor única, a preto ou numa das cores primárias que compõem o símbolo multicolor.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» é produzida no território da península da Ístria, no arquipélago de Kvarner, nos planaltos de Karst e Čičarija e no vale de Podgrad, incluindo as encostas meridionais das colinas de Brkini.

Na Croácia, a produção pode ter lugar no território das seguintes cidades e municípios: Buje, Buzet, Labin, Novigrad, Pazin, Poreč, Pula, Rovinj, Umag, Vodnjan, Bale, Barban, Brtonigla, Cerovlje, Fažana, Funtana, Gračišće, Grožnjan, Kanfanar, Karojba, Kaštelir-Labinci, Kršan, Lanišće, Ližnjan, Lupoglav, Marčana, Medulin, Motovun, Oprtalj, Pićan, Raša, Sveta Nedjelja, Sveti Lovreč, Sveti Petar u Šumi, Svetvinčenat, Tar-Vabriga, Tinjan, Višnjan, Vižinada, Vrsar, Žminj, Mošćenička Draga, Lovran, Opatija, Matulji e Kastav, Cres, Mali Lošinj, Krk, Baška, Dobrinj, Malinska-Dubašnica, Omišalj, Punat e Vrbnik.

Na Eslovénia, a produção pode ter lugar no território dos seguintes municípios: Piran, Izola, Koper, Ankaran, Hrpelje-Kozina, Ilirska Bistrica, Sežana, Komen e Divača.

5.   Relação com a área geográfica

A diversidade e a complexidade da estrutura geológica e geomorfológica da área de produção da «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» conduziram ao desenvolvimento de uma variedade de tipos de solo. O clima da área geográfica é maioritariamente mediterrânico, mudando de modo gradual em direção ao interior e ao norte da península, onde se torna moderadamente continental. A variedade da topografia, do solo e do clima, bem como a interação entre estes elementos, resultaram numa vegetação rica e diversificada. Nesta zona, encontramos flora dinárica, alpina e mediterrânica, com florestas perenifólias de azinheiras e matagais e florestas caducifólias de robles-pubescentes, cárpinos e faias. Os bosques cobrem um terço da totalidade do território, sendo grande parte da superfície constituída por pastagens e matagais que albergam mais de 300 variedades vegetais.

Até à data, a raça autóctone de bovinos da Ístria originária da área geográfica é criada de forma tradicional. No passado, os animais eram criados em regime de exploração altamente extensivo. A alimentação tinha por base as pastagens e, em menor medida, o feno de prados, a luzerna, a palha de trigo e de cevada, caules de milho e material de cama. Em função do coberto vegetal e das condições climáticas da zona de reprodução, os bovinos pastavam seis a nove meses por ano ou, nalguns locais, durante todo o ano. Em muitas partes da área de produção, especialmente naquelas em que predomina o relevo cársico, os pastos disponíveis escasseavam, obrigando os bovinos em pastoreio livre a aventurar-se para lá dessas pastagens à procura de alimento. Nos meses de verão, quando as pastagens já estavam secas, os bovinos eram conduzidos para os bosques, onde não havia pastos suficientes, sendo na sua maioria obrigados a alimentar-se de folhas de árvores como a azinheira, o freixo-do-maná, a acácia, a amoreira, o sanguinho, o Carpinus orientalis, o medronheiro, o azevinho, o mirto e o zambujeiro ou, se necessário, a flora perenifólia. Foi este mesmo método de criação e alimentação que levou muitos proprietários a chamarem à sua manada «Boškarin» (boška = bosque, matagal alto), termo utilizado como sinónimo da raça de bovinos da Ístria.

O método atual de criação de bovinos da Ístria difere apenas ligeiramente do método tradicional. Embora os bovinos da Ístria já não sejam utilizados como animais de tração, todos têm acesso regular às pastagens, aos matagais e aos bosques, sendo, essencialmente, alimentados de forma tradicional.

No passado, os bovinos da Ístria não eram sujeitos sistematicamente à engorda para fins de produção de carne. A exceção foi a engorda para satisfazer as necessidades do exército, como registado num documento de 1631 que se refere à criação de gado na ilha de Unije. No final do século XIX, a carne de bovinos da Ístria era vendida nas cidades, especialmente em Pula e Trieste.

Para preservar o material genético e evitar a extinção da raça, no final da década de 1980 assistiu-se ao lançamento de uma campanha destinada a relançar a criação de bovinos da Ístria, que se centrou na exploração da valorização gastronómica das características específicas da «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» e na sua promoção sistemática enquanto iguaria. Devido ao seu peso total mais baixo, crescimento natural lento e rendimentos mais baixos, bem como à qualidade global da sua carne, o potencial de produção de carne de bovino da raça de bovinos da Ístria é muito limitado, pelo que a raça é criada quase exclusivamente na área descrita no ponto 4. Fora da área geográfica, os bovinos são criados de forma mais intensiva, o que tem um efeito negativo nas características organoléticas da carne, tornando-a mais gorda e menos aromática.

A relação entre a «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» e a área de produção remonta a uma época em que era criada, na península da Ístria, uma raça arcaica de bovinos, Bos primigenius, considerada ancestral dos bovinos da Ístria. A investigação genética indica que os bovinos da Ístria pertencem a um grupo genético distinto, o que se reflete na conformação característica da carcaça quando comparada com outras raças de carne. A carcaça dos bovinos da Ístria caracteriza-se por um peito relativamente forte e membros anteriores mais pequenos. Apresenta um teor moderado de músculo e gordura, e o rendimento de determinadas categorias etárias é inferior ao de outras raças europeias de carne de bovino. As características da carcaça afetam também diretamente as da carne.

Uma das características específicas da «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» é o facto de ser mais rija do que a carne de outras raças, o que decorre do teor mais elevado de colagénio do tecido muscular. A quantidade de colagénio nos músculos é um fator hereditário, estando presente com maior proeminência nos bovinos da Ístria, uma vez que era uma raça de tração, que necessitava de força e de um tecido muscular desenvolvido contendo colagénio particularmente resistente. A carne rija requer um tratamento térmico mais longo, que decompõe o colagénio e, em última análise, confere à carne a sua suculência e sabor pleno. Para a tornar mais tenra e reforçar e desenvolver os aromas específicos, a carne é submetida a um processo de maturação após o abate, em que se decompõem as fibras de colagénio e se libertam alguns aminoácidos.

A «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina» caracteriza-se pelo menor grau de marmoreado, devido à proporção moderada de gordura intramuscular, à intensidade moderada da engorda e à baixa proporção de forragens muito energéticas na ração. A cor amarela intensa do tecido adiposo dos bovinos mais velhos resulta da composição lipídica, ou seja, dos alimentos consumidos pelo animal. Estudos científicos atestam a maior proporção de ácidos gordos saturados comparativamente aos não saturados na composição dos ácidos gordos dos lípidos da carne dos bovinos da Ístria (cerca de 60:40 %), o que ajuda a tornar a carne menos propensa à autoxidação quando armazenada durante um longo período. Esta propriedade é particularmente importante para preservar a qualidade da carne na fase de maturação. A sujeição da carne fresca dos bovinos da Ístria à maturação estimula os processos proteolíticos da carne, que acentuam as suas propriedades organoléticas (maciez, suculência, textura, odor e aroma intenso da carne maturada) e melhoram o seu potencial gastronómico.

As características específicas dos bovinos da Ístria e da respetiva carne foram desenvolvidas, em primeiro lugar, pelos criadores de gado da Ístria, que, ao longo da história, criaram a raça de forma extensiva e fizeram uso da mesma como animais de tração. Graças a séculos de seleção, os bovinos da Ístria adaptaram-se plenamente ao clima e às demais condições ecológicas em que vivem, nomeadamente à escassez de alimentos. Ao contrário das raças comerciais leiteiras ou de carne muito produtivas que necessitam de forragens muito energéticas, os bovinos da Ístria podem alimentar-se, na ausência de pastagens, de rebentos e folhas de numerosas espécies de plantas lenhosas.

Uma vez que, até à data, a investigação pertinente estabeleceu uma relação clara entre o perfil botânico da alimentação e as características organoléticas e aromáticas da carne, é lícito afirmar que a área geográfica tem um efeito significativo e direto nas características qualitativas (nutricionais e organoléticas) da «Meso istarskog goveda – boškarina/Meso istrskega goveda – boškarina»

Referência à publicação do caderno de especificações

https://poljoprivreda.gov.hr/UserDocsImages/dokumenti/hrana/proizvodi_u_postupku_zastite-zoi-zozp-zts/Specifikacija_meso_istarskog_goveda_boskarin.pdf

https://www.gov.si/assets/ministrstva/MKGP/PODROCJA/HRANA/SHEME-KAKOVOSTI/SPECIFIKACIJE-EVROPSKA-KOMISIJA/Boskarin.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.