ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 81

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
10 de março de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 81/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8982 — Ivanhoe Cambridge/PSPIB/JV) ( 1 )

1

2021/C 81/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8958 — DV4/ABP/OMERS/Real Estate JV) ( 1 )

2

2021/C 81/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9285 — SEGRO/PSPIB/Oignies Site) ( 1 )

3

2021/C 81/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9161 — Brookfield/M Finance Capital/ECLA Paris Massy-Palaiseau Companies) ( 1 )

4

2021/C 81/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10044 — Mississippi Ventures/Parcom/Hema) ( 1 )

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 81/06

Taxas de câmbio do euro — 9 de março de 2021

6

2021/C 81/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes na sua reunião de 21 de setembro 2020 às 10h30-13h00 (CEST) relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.40608 — Broadcom — Relator: Lituânia ( 1 )

7

2021/C 81/08

Relatório final do auditor — Processo AT.40608 Broadcom — Compromissos ( 1 )

8

2021/C 81/09

Resumo da Decisão da Comissão de 7 de outubro de 2020 relativa a um processo nos termos do artigo 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 54.o do acordo EEE (Processo AT.40608 — Broadcom) [notificada com o número C(2020) 6765 final]  ( 1 )

9

2021/C 81/10

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes na reunião de 7 de outubro de 2019 relativo ao projeto de decisão no Processo AT.40608 — Broadcom — Relator: Lituânia ( 1 )

12

2021/C 81/11

Relatório final do auditor — Broadcom — Processo de medidas provisórias (Processo AT.40608) ( 1 )

13

2021/C 81/12

Resumo da Decisão da Comissão de 16 de outubro de 2019 relativa a um processo nos termos do artigo 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, do artigo 54.o do Acordo EEE e do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho, de 16 de dezembro de 2002, relativo à execução das regras de concorrência estabelecidas nos artigos 81.o e 82.o do Tratado (Processo AT.40608 — Broadcom) [notificada com o número C(2019) 7406]  ( 1 )

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 81/13

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

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V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 81/14

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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