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Document 32022B0329(23)

    Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2022 2022/C 141/23

    JO C 141 de 29.3.2022, p. 128–133 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    29.3.2022   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 141/128


    Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2022

    (2022/C 141/23)

    RECEITAS

    Título

    Capítulo

    Rubrica

    Exercício 2022

    Exercício 2021

    Exercício 2020

    1

    CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

    1 0

    CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

    29 340 000

    21 000 000

    16 439 135 ,—

     

    Título 1 – Total

    29 340 000

    21 000 000

    16 439 135 ,—

    2

    RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

    2 0

    RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

    p.m.

    p.m.

    p.m.

     

    Título 2 – Total

    p.m.

    p.m.

    p.m.

    3

    RECEITAS AFETADAS

    3 0

    MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)

    1 117 797

    621 000

    405 808 ,—

    3 1

    ACADEMIA DE FORMAÇÃO REGIONAL VIRTUAL EM MATÉRIA DE CONTROLO E INSPEÇÃO DAS PESCAS (E-FISHMED)

    1 000 000

    0

    0 ,—

    3 2

    REDE DE QUALIFICAÇÕES DA GUARDA COSTEIRA E MANUAL FGC

    2 437 500

    0

    0 ,—

    3 3

    ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE PESAGEM DOS PRODUTOS DA PESCA

    839 000

    0

    0 ,—

    3 4

    COOPERAÇÃO COM A ARGÉLIA

    1 000 000

    0

    0 ,—

    3 5

    COOPERAÇÃO COM A ECOFISH

    p.m.

    0

    0 ,—

     

    Título 3 – Total

    6 394 297

    621 000

    405 808 ,—

     

    TOTAL GERAL

    35 734 297

    21 621 000

    16 844 943 ,—

    despesas

    Título

    Capítulo

    Rubrica

    Dotações 2022

    Dotações 2021

    Execução 2020

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    1

    PESSOAL

    1 1

    PESSOAL NO ATIVO

    10 443 000

    10 443 000

    8 869 000

    8 869 000

    8 285 120,16

    8 264 911,16

    1 2

    DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

    350 000

    350 000

    220 000

    220 000

    23 699 ,—

    23 699 ,—

    1 3

    DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

    70 000

    70 000

    70 000

    70 000

    3 091 ,—

    3 001 ,—

    1 4

    INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO

    175 000

    175 000

    147 000

    147 000

    99 213 ,—

    74 093 ,—

    1 7

    DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE

    2 000

    2 000

    2 000

    2 000

    0 ,—

    0 ,—

     

    Título 1 – Total

    11 040 000

    11 040 000

    9 308 000

    9 308 000

    8 411 123,16

    8 365 704,16

    2

    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

    2 0

    ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

    415 000

    415 000

    413 000

    413 000

    379 365 ,—

    341 851 ,—

    2 1

    DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS

    810 000

    810 000

    723 300

    723 300

    874 643 ,—

    527 092 ,—

    2 2

    BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

    110 000

    110 000

    108 000

    108 000

    140 535 ,—

    95 812 ,—

    2 3

    DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

    35 000

    35 000

    45 700

    45 700

    33 348 ,—

    22 282 ,—

    2 5

    DESPESAS COM REUNIÕES

    75 000

    75 000

    72 000

    72 000

    7 000 ,—

    7 000 ,—

    2 6

    SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)

    345 000

    345 000

    380 000

    380 000

    299 568 ,—

    242 021 ,—

    2 7

    COMUNICAÇÃO

    90 000

    90 000

    55 000

    55 000

    69 356 ,—

    29 498 ,—

     

    Título 2 – Total

    1 880 000

    1 880 000

    1 797 000

    1 797 000

    1 803 815 ,—

    1 265 556 ,—

    3

    Despesas operacionais

    3 0

    SISTEMAS OPERACIONAIS DE APOIO E INFRAESTRUTURAS

    700 000

    700 000

    550 000

    550 000

     

     

    3 1

    PUC, planos operacionais e projetos-piloto

    680 000

    680 000

    520 000

    520 000

    250 433 ,—

    170 856 ,—

    3 2

    Avaliação dos riscos e análise de dados

    1 330 000

    1 330 000

    550 000

    550 000

    1 194 259 ,—

    520 664 ,—

    3 3

    Coordenação (a partir de 2020, Dimensão internacional: conformidade com as disposições internas)

    150 000

    150 000

    110 000

    110 000

    10 019 ,—

    10 019 ,—

    3 4

    Assistência e conhecimentos especializados (a partir de 2020, Guarda Costeira e reforço das capacidades)

    13 560 000

    13 560 000

    8 430 000

    8 430 000

    5 057 121 ,—

    3 674 108 ,—

    3 6

    MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)

    0 ,—

    0 ,—

    356 000

    356 000

    118 173,23

    69 266,23

     

    Título 3 – Total

    16 420 000 ,—

    16 420 000 ,—

    10 516 000

    10 516 000

    6 630 005,23

    4 444 913,23

    4

    DESPESAS AFETADAS

    4 0

    DESPESAS AFETADAS

    6 394 297

    6 394 297

     

     

    0 ,—

    0 ,—

     

    Título 4 – Total

    6 394 297

    6 394 297

     

     

    0 ,—

    0 ,—

     

    TOTAL GERAL

    35 734 297 ,—

    35 734 297 ,—

    21 621 000

    21 621 000

    16 844 943,39

    14 076 173,39

    Quadro de pessoal

    Grupo de funções e graus

     

    2022

    2021

    Autorizados pelo orçamento da União

    Autorizados pelo orçamento da União

    Lugares permanentes

    Lugares temporários

    Lugares permanentes

    Lugares temporários

    AD 16

    AD 15

    1

    1

    AD 14

    2

    2

    AD 13

    1

    1

    AD 12

    2

    2

    AD 11

    3

    2

    AD 10

    8

    7

    AD 9

    5

    5

    AD 8

    11

    11

    AD 7

    9

    3

    AD 6

    AD 5

    Subtotal AD

    42

    34

    AST 11

    AST 10

    6

    6

    AST 9

    3

    3

    AST 8

    3

    3

    AST 7

    7

    8

    AST 6

    2

    2

    AST 5

    7

    7

    AST 4

    7

    2

    AST 3

    AST 2

    AST 1

    Subtotal AST

    35

    31

    AST/SC 6

    AST/SC 5

    AST/SC 4

    AST/SC 3

    AST/SC 2

    AST/SC 1

    Subtotal AST/SC

    Totais

    77

    65

    Total Geral

    77

    65

    Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

    Lugares de agentes contratuais

    2022

    2021

    FG IV

    1

    1

    FG III

    9

    5

    FG II

    1

    1

    FG I

     

     

    Total FG

    11

    7

    Lugares de peritos nacionais destacados

    5

    4

    Total

    16

    11


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