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Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022 2022/C 141/16

JO C 141 de 29.3.2022, p. 88–93 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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Official Journal

29.3.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/88

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022

(2022/C 141/16)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2022	Exercício 2021	Exercício 2020
5	RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS
5 2	JUROS BANCÁRIOS	p.m.	p.m.	p.m.
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	p.m.
9	RENDIMENTO ANUAL
9 0	RENDIMENTO ANUAL	45 786 844	43 797 699	42 587 273,67
9 1	RENDIMENTOS RELACIONADOS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS	p.m.	p.m.	5 000 000 ,—
	Título 9 – Total	45 786 844	43 797 699	47 587 273,67
	TOTAL GERAL	45 786 844	43 797 699	47 587 273,67

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2022		Dotações 2021		Execução 2020
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO
1 1	SALÁRIOS E SUBSÍDIOS	23 188 822	23 188 822	22 639 197	22 639 197	21 570 244,86	21 570 244,86
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL	155 200	155 200	83 245	83 245	79 927,82	79 927,82
1 3	FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS	110 700	110 700	110 700	110 700	13 507,76	13 507,76
1 4	INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	182 700	182 700	150 785	150 785	116 584,13	116 584,13
1 5	SERVIÇOS EXTERNOS	285 500	285 500	288 720	288 720	199 784,44	199 784,44
1 6	AÇÃO SOCIAL	35 000	35 000	37 468	37 468	11 615,69	11 615,69
1 7	RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO	—	—	—	—	0 ,—	0 ,—
1 8	FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL	355 500	355 500	355 000	355 000	327 903,63	327 903,63
	Título 1 – Total	24 313 422	24 313 422	23 665 115	23 665 115	22 319 568,33	22 319 568,33
2	INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	6 131 100	6 131 100	6 062 279	6 062 279	6 127 866,75	6 127 866,75
2 1	DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS	4 520 500	4 520 500	1 733 033	1 733 033	2 942 127,37	2 942 127,37
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	88 300	88 300	99 090	99 090	104 607,15	104 607,15
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	62 300	62 300	61 018	61 018	41 824,10	41 824,10
2 4	CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES	188 500	188 500	75 433	75 433	60 170,88	60 170,88
	Título 2 – Total	10 990 700	10 990 700	8 030 853	8 030 853	9 276 596,25	9 276 596,25
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO	3 148 800	3 148 800	3 144 955	3 144 955	1 169 433,71	1 252 753,91
3 1	MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS	2 158 400	2 158 400	2 148 922	2 148 922	1 315 996,24	1 325 785,42
3 2	RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES	816 000	816 000	724 642	724 642	577 613,36	561 143,46
3 3	DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO	1 297 800	1 297 800	12 342 150	2 842 150	5 883 710,54	4 509 083,26
3 4	TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS	750 800	750 800	744 192	744 192	325 971,60	292 389,12
3 5	PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS	435 000	435 000	435 000	435 000	434 855,42	265 964,55
3 7	DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS	2 008 000	1 811 322	2 000 870	2 000 870	1 493 400,52	1 318 739,78
3 8	REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS	64 600	64 600	61 000	61 000	51 259,67	23 234,32
	Título 3 – Total	10 679 400	10 482 722	21 601 731	12 101 731	11 252 241,06	9 549 093,82
4	DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS
4 1	DESPESAS RELACIONADAS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	853 203,71	208 625,71
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	853 203,71	208 625,71
	TOTAL GERAL	45 983 522	45 786 844	53 297 699	43 797 699	43 701 609,35	41 353 884,11

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	1	—	1
AD 12	—	2	—	1
AD 11	—	7	—	5
AD 10	—	14	—	12
AD 9	—	23	—	22
AD 8	—	24	—	21
AD 7	—	20	—	29
AD 6	—	4	—	2
AD 5	—	8	—	6
Subtotal AD	—	104	—	100
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	1	—	1
AST 8	—	1	—	—
AST 7	—	1	—	1
AST 6	—	17	—	5
AST 5	—	53	—	52
AST 4	—	33	—	48
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	106	—	107
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	210	—	207
Total Geral	210		207

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2022	2021
FG IV	10	12
FG III	11	11
FG II	3	7
FG I	—	—
Total FG	24	30
Lugares de peritos nacionais destacados	21	21
Total	45	51

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