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Dokument 32022B0329(09)

    Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2022 2022/C 141/09

    JO C 141 de 29.3.2022, s. 48–53 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    29.3.2022   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 141/48


    Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2022

    (2022/C 141/09)

    RECEITAS

    Título

    Capítulo

    Rubrica

    Exercício 2022

    Exercício 2021

    Exercício 2020

    1

    RECEITAS

    1 0

    PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

    19 780 000

    18 910 000

    18 158 286 ,—

     

    Título 1 – Total

    19 780 000

    18 910 000

    18 158 286 ,—

    2

    SUBVENÇÕES

    2 0

    SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA

     

    p.m.

    p.m.

     

    Título 2 – Total

     

    p.m.

    p.m.

    3

    RESERVA

    3 0

    RESERVA PARA DÉFICE

    566 000

    263 000

    337 397,01

     

    Título 3 – Total

    566 000

    263 000

    337 397,01

    5

    RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

    5 0

    RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

    30 000

    20 000

    26 993,60

     

    Título 5 – Total

    30 000

    20 000

    26 993,60

    6

    RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

    6 0

    RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

     

    p.m.

    p.m.

     

    Título 6 – Total

     

    p.m.

    p.m.

    9

    RECEITAS DIVERSAS

    9 1

    JUROS BANCÁRIOS

    40 000

    130 000

    15 382,96

    9 2

    DONATIVOS E LEGADOS

     

    p.m.

    p.m.

    9 3

    PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

     

    p.m.

    p.m.

     

    Título 9 – Total

    40 000

    130 000

    15 382,96

     

    TOTAL GERAL

    20 416 000

    19 323 000

    18 538 059,57

    DESPESAS

    Título

    Capítulo

    Rubrica

    Dotações 2022

    Dotações 2021

    Execução 2020

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    Autorizações

    Pagamentos

    1

    PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

    1 1

    PESSOAL NO ATIVO

    9 005 000

    9 005 000

    8 302 000

    8 302 000

    7 430 723,03

    7 430 723,03

    1 2

    APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

    115 000

    115 000

    110 000

    110 000

    54 442,39

    54 442,39

    1 3

    DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

    100 000

    100 000

    250 000

    250 000

    38 989,27

    38 989,27

    1 4

    PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

    50 000

    50 000

    80 000

    80 000

    84 267,22

    84 267,22

    1 5

    SERVIÇO SOCIAL

    41 000

    41 000

    40 000

    40 000

    9 610,25

    9 610,25

    1 7

    DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

    5 000

    5 000

    5 000

    5 000

    1 838 ,—

    1 838 ,—

     

    Título 1 – Total

    9 316 000

    9 316 000

    8 787 000

    8 787 000

    7 619 870,16

    7 619 870,16

    2

    IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

    2 0

    INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

    354 000

    354 000

    356 000

    356 000

    410 934,73

    410 934,73

    2 1

    INFORMÁTICA

    800 000

    800 000

    800 000

    800 000

    651 472,51

    651 472,51

    2 2

    BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

    34 000

    34 000

    55 000

    55 000

    17 796,90

    17 796,90

    2 3

    FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

    41 000

    41 000

    58 000

    58 000

    26 320,98

    26 320,98

    2 4

    FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

    92 000

    92 000

    92 000

    92 000

    61 717,03

    61 717,03

    2 5

    REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

    254 000

    254 000

    345 000

    345 000

    14 610,23

    14 610,23

    2 6

    AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

    150 000

    150 000

    210 000

    210 000

    67 187,42

    67 187,42

     

    Título 2 – Total

    1 725 000

    1 725 000

    1 916 000

    1 916 000

    1 250 039,80

    1 250 039,80

    3

    DESPESAS OPERACIONAIS

    3 0

    SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

    8 950 000

    8 050 000

    8 055 000

    7 500 000

    8 278 358 ,—

    8 799 378,75

    3 1

    MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA

     

     

     

     

    p.m.

    p.m.

    3 2

    AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

    450 000

    460 000

    460 000

    420 000

    459 200 ,—

    449 360 ,—

    3 3

    EXAME DAS DENOMINAÇÕES

     

     

     

     

     

     

    3 4

    PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

    130 000

    130 000

    120 000

    80 000

    93 766,49

    95 733,47

    3 5

    INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

    350 000

    500 000

    500 000

    420 000

    335 165 ,—

    218 308,80

    3 6

    CONSULTORES ESPECIAIS

    250 000

    235 000

    200 000

    200 000

    173 821 ,—

    105 365,59

    3 7

    PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

     

     

     

     

     

     

     

    Título 3 – Total

    10 130 000

    9 375 000

    9 335 000

    8 620 000

    9 340 310,49

    9 668 146,61

    10

    OUTRAS DESPESAS

    10 0

    DOTAÇÕES PROVISIONAIS

     

     

     

     

     

     

    10 1

    RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

     

     

     

     

     

     

    10 2

    CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

     

     

     

     

     

     

    10 3

    DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO

     

     

     

     

     

     

     

    Título 10 – Total

     

     

     

     

     

     

     

    TOTAL GERAL

    21 171 000

    20 416 000

    20 038 000

    19 323 000

    18 210 220,45

    18 538 056,57

    Quadro de pessoal

    Grupo de funções e graus

     

    2022

    2021

    Autorizados pelo orçamento da União

    Autorizados pelo orçamento da União

    Lugares permanentes

    Lugares temporários

    Lugares permanentes

    Lugares temporários

    AD 16

    AD 15

    1

    AD 14

    1

    1

    1

    AD 13

    1

    2

    1

    2

    AD 12

    AD 11

    1

    1

    1

    AD 10

    1

    2

    1

    2

    AD 9

    2

    2

    AD 8

    1

    1

    AD 7

    4

    5

    AD 6

    6

    3

    AD 5

    Subtotal AD

    4

    19

    4

    16

    AST 11

    1

    AST 10

    1

    2

    1

    2

    AST 9

    4

    4

    AST 8

    1

    2

    2

    AST 7

    8

    1

    7

    AST 6

    2

    4

    AST 5

    3

    3

    AST 4

    1

    1

    AST 3

    AST 2

    AST 1

    Subtotal AST

    2

    23

    2

    23

    AST/SC 6

    AST/SC 5

    AST/SC 4

    AST/SC 3

    AST/SC 2

    AST/SC 1

    Subtotal AST/SC

    Totais

    6

    42

    6

    39

    Total Geral

    48

    45

    Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

    Lugares de agentes contratuais

    2022

    2021

    FG IV

    5

    5

    FG III

    1

    1

    FG II

     

    FG I

     

    Total FG

    6

    6

    Lugares de peritos nacionais destacados

    1

    1

    Total

    7

    7


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