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Document 32022B0329(03)

    Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2022 2022/C 141/03

    JO C 141 de 29.3.2022, p. 12–18 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    29.3.2022   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 141/12

    Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2022

    (2022/C 141/03)

    RECEITAS

    Título

    Capítulo

    Rubrica

    Exercício 2022

    Exercício 2021

    Exercício 2020

    1

    SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

    1 0

    SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

    55 837 021

    51 418 177

    47 611 067 ,—

     

    Título 1 – Total

    55 837 021

    51 418 177

    47 611 067 ,—

    2

    RECEITAS DIVERSAS

    2 0

    PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

     

    p.m.

    p.m.

    2 1

    LOCAÇÕES

     

    p.m.

    p.m.

    2 2

    CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

    29 459 000

    13 449 000

    15 618 000 ,—

    2 3

    REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

     

    p.m.

    p.m.

    2 4

    DOAÇÕES E LEGADOS

     

    p.m.

    p.m.

    2 5

    RENDIMENTOS DIVERSOS

    0

    0

    0 ,—

     

    Título 2 – Total

    29 459 000

    13 449 000

    15 618 000 ,—

     

    TOTAL GERAL

    85 296 021

    64 867 177

    63 229 067 ,—

    (1)

    		 2022:

    —

    Regio: 433 000,

    —

    COPERNCA: 27 969 000,

    —

    EUROGEO: 630 000,

    —

    Human Bio: 357 000,

    —

    SANTE: 577 000,

    —

    UNEPIRP: 70 000,

    2021:

    —

    Copernicus: 631 000,

    —

    COPERNCA: 12 000 000,

    —

    EUROGEO: 365 000,

    —

    Human Bio: 265 000,

    —

    SANTE: 118 000,

    —

    UNEPIRP: 70 000,

    2020:

    —

    Copernicus: 14 343 000,

    —

    IPA 2020: 1 275 000

    DESPESAS

    Título

    Capítulo

    Rubrica

    Exercício 2022

    Exercício 2021

    Exercício 2020

    1

    PESSOAL

    1 1

    PESSOAL NO ATIVO (1)

    33 209 864

    29 258 204

    26 812 322 ,—

    1 2

    DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (2)

    920 000

    642 000

    234 460 ,—

    1 3

    DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3)

    358 000

    134 900

    155 256 ,—

    1 4

    INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4)

    976 000

    1 056 000

    784 494 ,—

    1 6

    SERVIÇO SOCIAL

    14 000

    14 000

    14 000 ,—

     

    Título 1 – Total

    35 477 864

    31 105 104

    28 000 532 ,—

    2

    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

    2 1

    ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (5)

    3 911 550

    3 748 911

    3 669 255 ,—

    2 2

    BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

    321 000

    577 813

    541 203 ,—

    2 3

    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (6)

    871 000

    821 636

    685 897 ,—

    2 4

    DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

    6 000

    9 000

    570 ,—

    2 5

    GOVERNAÇÃO DA AEA

    180 000

    90 000

    51 022 ,—

    2 6

    GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

    40 000

    82 900

    9 965 ,—

     

    Título 2 – Total

    5 329 550

    5 330 260

    4 957 912 ,—

    3

    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

    3 3

    RECURSOS (7)

    16 812 857

    14 717 042

    15 880 034 ,—

    3 4

    AÇÕES ESTRATÉGICAS (8)

     

    121 000

    40 811 245 ,—

    3 5

    DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO (9)

    28 252 750

    13 593 771

     

     

    Título 3 – Total

    45 065 607

    28 431 813

    56 691 279 ,—

     

    TOTAL GERAL

    85 873 021

    64 867 177

    89 649 723 ,—

    (1)

    		 2022:

    —

    REGIO: 140 000,

    —

    UNEPIRP: 70 000,

    —

    SANTE: 107 000,

    —

    EUROGEO: 514 000,

    —

    Human Bio: 120 000,

    —

    COPERNCA: 1 617 250,

    2021:

    —

    Copernicus: 510 000,

    —

    EUROGEO: 204 000,

    —

    Human Bio: 165 000,

    —

    COPERNCA: 402 500,

    2020:

    —

    Copernicus: 1 000 521,

    —

    Human Bio: 178 010,

    —

    ENIE: 293 381,

    —

    ENIS: 135 362,

    —

    IPA2020: 17 500.

    (2)

    		 2022:

    —

    REGIO: 20 000,

    —

    SANTE: 20 000,

    2021:

    —

    UNEPIRP: 20 000,

    —

    EUROGEO: 68 000,

    —

    SANTE: 14 000,

    2020:

    —

    Copernicus: 4 860,

    —

    Human Bio: 30 102,

    —

    ENIE: 818.

    (3)

    		 2022:

    —

    COPERNCA: 50 000,

    —

    Human Bio: 8 000,

    2021:

    —

    COPERNCA: 15 000,

    2020:

    —

    Copernicus: 25 959,

    —

    Human Bio: 3 745,

    —

    ENIE: 4 404,

    —

    ENIS: 1 138,

    —

    IPA2020: 28 000.

    (4)

    		 2022:

    —

    COPERNCA: 25 000,

    —

    REGIO: 2 000,

    2021:

    —

    COPERNCA: 6 000,

    2020:

    —

    Copernicus: 10 542,

    —

    Human Bio: 10 000,

    —

    ENIE: 1 465.

    (5)

    		 2021:

    —

    SANTE: 2 000.

    2019:

    —

    Copernicus: 80 000.

    (6)

    		 2022: COPERNCA: 55 000.

    2020: Copernicus: 57 446.

    (7)

    		 2022:

    —

    Human Bio: 229 000,

    —

    COPERNCA: 890 500,

    —

    SANTE: 50 000,

    2021:

    —

    Human Bio: 100 000,

    —

    COPERNCA: 227 500,

    2020:

    —

    Human Bio:95 933,

    —

    ENIE: 62 214,

    —

    ENIS: 85 581,

    —

    Copernicus: 844 266,

    —

    IPA2018: 7 477,

    —

    IPA2020: 240 000.

    (8)

    		 2021:

    —

    Copernicus: 121 000,

    2020:

    —

    Copernicus: 37 495 581,

    —

    Human Bio: 154 610,

    —

    ENIE: 549 626,

    —

    ENIS: 351 674,

    —

    IPA2020: 369 536.

    (9)

    		 2022:

    —

    COPERNCA: 25 331 250,

    —

    SANTE: 400 000,

    —

    EUROGEO: 116 000,

    —

    REGIO: 271 000,

    2021:

    —

    COPERNCA: 11 349 000,

    —

    SANTE: 102 000,

    —

    EUROGEO: 93 000.

    Quadro de pessoal

    Grupo de funções e graus

     

    2022

    2021

    Autorizados pelo orçamento da União

    Autorizados pelo orçamento da União

    Lugares permanentes

    Lugares temporários

    Lugares permanentes

    Lugares temporários

    AD 16

    —

    —

    —

    —

    AD 15

    —

    1

    —

    1

    AD 14

    —

    2

    —

    2

    AD 13

    1

    6

    1

    6

    AD 12

    —

    16

    —

    16

    AD 11

    —

    10

    —

    10

    AD 10

    —

    11

    —

    11

    AD 9

    —

    9

    —

    9

    AD 8

    —

    6

    —

    5

    AD 7

    —

    11

    —

    7

    AD 6

    —

    17

    —

    12

    AD 5

    —

    —

    —

    —

    Subtotal AD

    1

    89

    1

    79

    AST 11

    —

    2

    1

    2

    AST 10

    1

    5

    1

    5

    AST 9

    2

    11

    1

    11

    AST 8

    —

    11

    —

    11

    AST 7

    —

    11

    —

    11

    AST 6

    —

    10

    —

    10

    AST 5

    —

    7

    —

    7

    AST 4

    —

    —

    —

    —

    AST 3

    —

    —

    —

    —

    AST 2

    —

    —

    —

    —

    AST 1

    —

    —

    —

    —

    Subtotal AST

    3

    57

    3

    57

    AST/SC 6

    —

    —

    —

    —

    AST/SC 5

    —

    —

    —

    —

    AST/SC 4

    —

    —

    —

    —

    AST/SC 3

    —

    —

    —

    —

    AST/SC 2

    —

    —

    —

    —

    AST/SC 1

    —

    —

    —

    —

    Subtotal AST/SC

    —

    —

    —

    —

    Totais

    4

    146

    4

    136

    Total Geral

    150

    140

    Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

    Lugares de agentes contratuais

    2022

    2021

    FG IV

    64

    59

    FG III

    11

    11

    FG II

    11

    10

    FG I

     

     

    Total FG

    86

    80

    Lugares de peritos nacionais destacados

    20

    20

    Total

    106

    100

    Top