ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 238

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
6 de julho de 2018

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2016-2017
Sessões de 12 a 15 de dezembro de 2016
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 387 de 16.11.2017 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 13 de dezembro de 2016

2018/C 238/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2016, sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2015 (2016/2009(INI))

2

2018/C 238/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2016, sobre uma política europeia coerente para as indústrias culturais e criativas (2016/2072(INI))

28

2018/C 238/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2016, sobre os direitos das mulheres nos países da Parceria Oriental (2016/2060(INI))

42

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

2018/C 238/04

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as disposições do Acordo ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis (16384/1/2010 — C7-0097/2011 — 2010/0323(NLE) — 2016/2226(INI))

51

2018/C 238/05

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre acesso recíproco a atividades de pesca no Skagerrak dos navios com pavilhão da Dinamarca, da Noruega e da Suécia (10711/2016 — C8-0332/2016 — 2016/0192(NLE) — 2016/2229(INI))

55

2018/C 238/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, sobre o Relatório Anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2015 e a política da União nesta matéria (2016/2219(INI))

57

2018/C 238/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, sobre a aplicação da política externa e de segurança comum (2016/2036(INI))

89

2018/C 238/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, sobre os instrumentos da PAC destinados a reduzir a volatilidade dos preços nos mercados agrícolas (2016/2034(INI))

101

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

2018/C 238/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2016, sobre os casos da Academia budista do Tibete Larung Gar e de Ilham Tohti (2016/3026(RSP))

108

2018/C 238/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2016, sobre a situação da minoria Rohingya em Mianmar/Birmânia (2016/3027(RSP))

112

2018/C 238/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2016, sobre as valas comuns no Iraque (2016/3028(RSP))

117

2018/C 238/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2016, sobre o projeto de Diretiva de Execução da Comissão que altera os Anexos I a V da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de proteção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade (D047308/01 — 2016/3010(RSP))

120

2018/C 238/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2016, sobre o apoio aos sobreviventes da talidomida (2016/3029(RSP))

125

2018/C 238/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2016, sobre o regulamento relativo aos medicamentos pediátricos (2016/2902(RSP))

128

2018/C 238/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2016, sobre as atividades da Comissão das Petições em 2015 (2016/2146(INI))

132

2018/C 238/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2016, sobre acordos internacionais no domínio da aviação (2016/2961(RSP))

142

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 13 de dezembro de 2016

2018/C 238/17

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República Argelina Democrática e Popular sobre os princípios gerais que regem a participação da República Argelina Democrática e Popular em programas da União (16152/2014 — C8-0152/2015 — 2014/0195(NLE))

144

2018/C 238/18

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2016, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições específicas para a pesca de espécies de profundidade no Atlântico Nordeste e disposições aplicáveis à pesca em águas internacionais do Atlântico Nordeste e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2347/2002 do Conselho (11625/1/2016 — C8-0427/2016 — 2012/0179(COD))

145

2018/C 238/19

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2016, sobre a revisão geral do Regimento do Parlamento (2016/2114(REG))

146

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

2018/C 238/20

P8_TA(2016)0488
Processos de insolvência e administradores da insolvência ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que substitui as listas dos processos de insolvência e dos administradores da insolvência constantes dos anexos A e B do Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência (COM(2016)0317 — C8-0196/2016 — 2016/0159(COD))
P8_TC1-COD(2016)0159
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de dezembro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que substitui os anexos A e B do Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência

393

2018/C 238/21

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as disposições do Acordo ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis (16384/1/2010 — C7-0097/2011 — 2010/0323(NLE))

394

2018/C 238/22

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador (07620/2016 — C8-0463/2016 — 2016/0092(NLE))

395

2018/C 238/23

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre acesso recíproco a atividades de pesca no Skagerrak dos navios com pavilhão da Dinamarca, da Noruega e da Suécia (10711/2016 — C8-0332/2016 — 2016/0192(NLE))

396

2018/C 238/24

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Geórgia e a Europol (10343/2016 — C8-0266/2016 — 2016/0810(CNS))

397

2018/C 238/25

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Espanha — EGF/2016/004 ES/Comunidad Valenciana Automotive (COM(2016)0708 — C8-0454/2016 — 2016/2298(BUD))

398

2018/C 238/26

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1192/69 do Conselho relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho de ferro (11197/1/2016 — C8-0424/2016 — 2013/0013(COD))

403

2018/C 238/27

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, sobre a posição do Conselho aprovada em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1370/2007 no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros (11198/1/2016 — C8-0425/2016 — 2013/0028(COD))

404

2018/C 238/28

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, referente à posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/34/UE, no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros e à governação da infraestrutura ferroviária (11199/1/2016 — C8-0426/2016 — 2013/0029(COD))

406

2018/C 238/29

P8_TA(2016)0499
O acesso ao mercado dos serviços portuários e a transparência financeira dos portos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro normativo para o acesso aos serviços portuários e a transparência financeira dos portos (COM(2013)0296 — C7-0144/2013 — 2013/0157(COD))
P8_TC1-COD(2013)0157
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de dezembro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o regime da prestação de serviços portuários e regras comuns relativas à transparência financeira dos portos

407

2018/C 238/30

Decisão do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, sobre a nomeação de Juhan Parts para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0445/2016 — 2016/0817(NLE))

409

2018/C 238/31

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2016, sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2008/376/CE relativa à aprovação do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa (COM(2016)0075 — C8-0099/2016 — 2016/0047(NLE))

410

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

2018/C 238/32

P8_TA(2016)0508
Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto ou isentos dessa obrigação: revisão do mecanismo de suspensão ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Revisão do mecanismo de suspensão) (COM(2016)0290 — C8-0176/2016 — 2016/0142(COD))
P8_TC1-COD(2016)0142
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de dezembro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Revisão do mecanismo de suspensão)

416