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Document L:2021:093:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 093, 17 de março de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 93
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
17 de março de 2021

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

*

Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2021/417, do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021

1

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

As observações orçamentais só são executórias se alterarem ou alargarem o âmbito de uma base jurídica existente, se incidirem na autonomia administrativa das instituições e se puderem ser cobertas por recursos disponíveis.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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