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Document L:2021:093:TOC
Official Journal of the European Union, L 093, 17 March 2021
Jornal Oficial da União Europeia, L 093, 17 de março de 2021
Jornal Oficial da União Europeia, L 093, 17 de março de 2021
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 93 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
64.° ano |
Índice |
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I Atos legislativos |
Página |
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1 |
Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.
As observações orçamentais só são executórias se alterarem ou alargarem o âmbito de uma base jurídica existente, se incidirem na autonomia administrativa das instituições e se puderem ser cobertas por recursos disponíveis.
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |