ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 218

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
2 de julho de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 218/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9841 — CDP Equity/Ansaldo Energia) ( 1 )

1

2020/C 218/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9834 — IRPC/JPP/Mytex) ( 1 )

2

2020/C 218/03

Comunicação da Comissão, Terceira alteração ao Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 218/04

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de julho de 2020: 0,00 %, Taxas de câmbio do euro — 1 de julho de 2020

9

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2020/C 218/05

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

10

2020/C 218/06

Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

11

2020/C 218/07

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2020/C 218/08

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Norges Høyesterett, em 3 de março de 2020, no âmbito do processo Abdulkerim Kerim/Governo norueguês, (Processo E-1/20)

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 218/09

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9872 — Atlas/Permasteelisa), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 218/10

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

Rectificações

Retificação do anúncio de um pedido relativo à aplicação do artigo 34.o da Diretiva 2014/25/UE — Pedido proveniente de uma Entidade Adjudicante ( JO C 53 de 17.2.2020 )

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