ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 242

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
10 de julho de 2018

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2016-2017
Sessões de 16 a 19 de janeiro de 2017
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 395 de 22.11.2017
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

2018/C 242/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2017, sobre a Indonésia, nomeadamente os casos de Hosea Yeimo, Ismael Alua e do Governador de Jacarta (2017/2506(RSP))

2

2018/C 242/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2017, sobre a situação na República Centro-Africana (2017/2507(RSP))

5

2018/C 242/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2017, sobre a situação no Burundi (2017/2508(RSP))

10

2018/C 242/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2017, sobre a logística na UE e o transporte multimodal nos novos corredores da RTE-T (2015/2348(INI))

15

2018/C 242/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2017, sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais (2016/2095(INI))

24

2018/C 242/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2017, sobre a resposta aos desafios da aplicação do Código Aduaneiro da União (2016/3024(RSP))

41

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

2018/C 242/07

Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2017, sobre a composição numérica das comissões permanentes (2016/3040(RSO))

44

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

2018/C 242/08

P8_TA(2017)0005
Acordo de Estabilização e de Associação UE-Kosovo: procedimentos de aplicação ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinados procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo, por outro (COM(2016)0460 — C8-0327/2016 — 2016/0218(COD))
P8_TC1-COD(2016)0218
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de janeiro de 2017 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinados procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo, por outro

46

2018/C 242/09

P8_TA(2017)0006
Importações de produtos têxteis de determinados países terceiros não abrangidas por regras específicas de importação da União ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2015/936 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras específicas de importação da União (COM(2016)0044 — C8-0022/2016 — 2016/0029(COD))
P8_TC1-COD(2016)0029
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de janeiro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2015/936 relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras específicas de importação da União

48

2018/C 242/10

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2017, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de continuação das atividades do Centro Internacional de Ciência e Tecnologia (08558/2016 — C8-0214/2016 — 2016/0120(NLE))

49

2018/C 242/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2017, sobre o Regulamento delegado da Comissão, de 24 de novembro de 2016, que altera o Regulamento delegado (UE) 2016/1675 da Comissão, que completa a Diretiva (UE) 2015/849 mediante a identificação dos países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas (C(2016)07495 — 2016/3007(DEA))

50