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Document 52021XC0707(05)

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca 2021/C 269 I/03

    C/2021/4995

    JO C 269I de 7.7.2021, p. 11–11 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    7.7.2021   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    CI 269/11


    Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

    (2021/C 269 I/03)

    Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

    Data e hora do encerramento

    15.6.2021

    Duração

    15.6.2021 – 31.12.2021

    Estado-Membro

    Itália

    Código do grupo de esforço de pesca

    EFF2/MED2_TR4

    Grupo de unidades populacionais

    Camarão-púrpura nas SZG 9, 10, 11

    Tipo(s) de navio de pesca

    Navios de comprimento de fora a fora ≥ 24 metros

    Número de referência

    10/TQ90


    (1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.


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