ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 400

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
26 de novembro de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 400/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9568 — Marcegaglia Plates/Evraz Palini Bertoli) ( 1 )

1

2019/C 400/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9370 — Telenor/DNA) ( 1 )

2

2019/C 400/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8658 — UTC/Rockwell Collins) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 400/04

Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

4

2019/C 400/05

Aviso à atenção de uma pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/119/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

5

2019/C 400/06

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/119/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

6

2019/C 400/07

Aviso à atenção da pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2019/1944 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1943 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados

7

2019/C 400/08

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados

8

2019/C 400/09

Conclusões do Conselho sobre a economia do bem-estar

9

Comissão Europeia

2019/C 400/10

Taxas de câmbio do euro — 25 de novembro de 2019

15

Tribunal de Contas

2019/C 400/11

Relatório Especial n.o 18/2019 Emissões de gases com efeito de estufa na UE: bem comunicadas, mas são necessárias melhores informações sobre as reduções futuras

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 400/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9622 — EUROVIA Industrie/ASA-Bau/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

17

2019/C 400/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9672 — Apollo/Gamenet) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

2019/C 400/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9583 — TPG/Hong Leong Group/Columbia Asia Healthcare) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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