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Official Journal of the European Union, L 152, 15 May 2020
Jornal Oficial da União Europeia, L 152, 15 de maio de 2020
Jornal Oficial da União Europeia, L 152, 15 de maio de 2020
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 152 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
63.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento de Execução (UE) 2020/653 da Comissão, de 14 de maio de 2020, que retifica os Regulamentos de Execução (UE) n.o 540/2011 e (UE) 2019/706 no que se refere ao número CAS da substância ativa carvona ( 1 ) |
1 |
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DECISÕES |
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5 |
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13 |
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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
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21 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |