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Document L:2020:114:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 114, 14 de abril de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 114
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
14 de abril de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/516 da Comissão, de 3 de abril de 2020, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/517 da Comissão, de 3 de abril de 2020, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

4

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (UE) 2020/518 da Comissão, de 8 de abril de 2020, relativa a um conjunto de instrumentos comuns a nível da União com vista à utilização de tecnologias e dados para combater a crise da COVID-19 e sair da crise, nomeadamente no respeitante às aplicações móveis e à utilização de dados de mobilidade anonimizados

7

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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