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Document 52020XC0422(03)
Summary of European Commission Decisions on authorisations for the placing on the market for the use and/or for use of substances listed in Annex XIV to Regulation (EC) No 1907/2006 of the European Parliament and of the Council concerning the Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (REACH) (This version updates the Summary published in the OJ C 99 of 26 March 2020.) (Published pursuant to Article 64(9) of Regulation (EC) No 1907/2006 (OJ L 396, 30.12.2006, p. 1.)) (Text with EEA relevance) 2020/C 131/06
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (Esta versão atualiza o resumo publicado no JO C 99 de 26 de março de 2020.) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.)] (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 131/06
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (Esta versão atualiza o resumo publicado no JO C 99 de 26 de março de 2020.) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.)] (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 131/06
JO C 131 de 22.4.2020, p. 16–16
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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22.4.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 131/16 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (1)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (2)]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 131/06)
Decisão que concede uma autorização parcial
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Referência da decisão (3) |
Data da decisão |
Denominação da substância |
Titular da autorização |
Números das autorizações |
Utilizações autorizadas |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
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C(2020) 1655 |
19 de março de 2020 |
Trióxido de crómio N.o CE: 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0 |
HAPOC GmbH & Co KG, S.A, In der Neuen Welt 8, 87700, Memmingen, Alemanha |
REACH/20/8/0 |
Utilização em forma sólida e em solução aquosa de qualquer composição que altere as propriedades das superfícies de latão ou de bronze para produtos de engenharia médica, exclusivamente para a preparação final dessas superfícies e para o revestimento transparente de um invólucro interior de um evaporador de anestesia para incorporação em máquinas de anestesia para hospitais e clínicas |
21 de setembro de 2029 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
(1) Esta versão atualiza o resumo publicado no JO C 99 de 26 de março de 2020.
(2) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(3) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: https://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about_pt