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Document 52020XC0422(01)
Summary of European Commission Decisions on authorisations for the placing on the market for the use and/or for use of substances listed in Annex XIV to Regulation (EC) No 1907/2006 of the European Parliament and of the Council concerning the Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (REACH) (Published pursuant to Article 64(9) of Regulation (EC) No 1907/2006 (OJ L 396, 30.12.2006 , p. 1.)) (Text with EEA relevance) 2020/C 131/04
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.)] (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 131/04
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.)] (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 131/04
C/2020/2089
JO C 131 de 22.4.2020, p. 12–13
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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22.4.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 131/12 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 131/04)
Decisões de concessão de uma autorização
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Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Denominação da substância |
Titular da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
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C(2020) 2089 |
15 de abril de 2020 |
Hidroxioctaoxodizincatodicromato de potássio N.o CE 234-329-8, N.o CAS 11103-86-9 |
PPG Industries (UK) Ltd., Needham Road, IP14 2AD Stowmarket, Suffolk, Reino Unido |
REACH/20/6/0 |
Formulação de misturas destinadas exclusivamente às utilizações REACH/20/6/5 a REACH/20/6/9 |
22 de janeiro de 2026 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
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Finalin GmbH, Georg-Wilhelm-Straße 189, 21107 Hamburg, Alemanha |
REACH/20/6/1 |
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PPG Europe B.V., Amsterdamseweg 14, 1422 AD Uithoorn, Países Baixos |
REACH/20/6/2 |
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PPG Coatings SA, 7 allée de la Plaine 76700, Gonfreville l’Orcher, França |
REACH/20/6/3 |
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Aviall Services Inc., Schillingweg 40, 2153PL Nieuw-Vennep, Noord-Holland, Países Baixos |
REACH/20/6/4 |
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PPG Industries (UK) Ltd., Needham Road, IP14 2AD Stowmarket, Suffolk, Reino Unido |
REACH/20/6/5 |
Em primários e em revestimentos (incluindo pré-primários) para os setores aeroespaciais em que seja necessária qualquer uma das seguintes funcionalidades essenciais: resistência à corrosão, aderência da tinta/compatibilidade com o tipo de ligante, espessura da camada, resistência química, resistência à temperatura (resistência aos choques térmicos), compatibilidade com o substrato e temperaturas de transformação |
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Finalin GmbH, Georg-Wilhelm-Straße 189, 21107 Hamburg, Alemanha |
REACH/20/6/6 |
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PPG Europe B.V., Amsterdamseweg 14, 1422 AD Uithoorn, Países Baixos |
REACH/20/6/7 |
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PPG Coatings SA, 7 allée de la Plaine 76700, Gonfreville l’Orcher, França |
REACH/20/6/8 |
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Aviall Services Inc., Schillingweg 40, 2153PL Nieuw-Vennep, Noord-Holland, Países Baixos |
REACH/20/6/9 |
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm