ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 35

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
31 de janeiro de 2018

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2015-2016
Sessões de 1 a 4 de fevereiro de 2016
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 119 de 12.4.2017 .
TEXTOS APROVADOS
Sessões de 24 e 25 de fevereiro de 2016
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 140 de 4.5.2017 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

2018/C 35/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2016, sobre a revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE (2015/2137(INI))

2

Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

2018/C 35/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 3 de fevereiro de 2016, sobre a ratificação do Tratado de Marraquexe, com base nas petições recebidas, nomeadamente a Petição n.o 924/2011 (2016/2542(RSP))

14

2018/C 35/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 3 de fevereiro de 2016, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada FG72 (MST-FGØ72-2) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D042684 — 2016/2547(RSP))

15

2018/C 35/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 3 de fevereiro de 2016, sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87708 × MON 89788 (MON-88Ø17-9 × MON-ØØ81Ø-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D042682 — 2016/2548(RSP))

17

2018/C 35/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 3 de fevereiro de 2016, sobre o projeto da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificado MON 87705 × MON 89788 (MON-877Ø5-6 × MON-89788-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D042681 — 2016/2549(RSP))

19

2018/C 35/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 3 de fevereiro de 2016, que contém as recomendações do Parlamento Europeu à Comissão referentes às negociações relativas ao Acordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA) (2015/2233(INI))

21

2018/C 35/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 3 de fevereiro de 2016, sobre a nova Estratégia para a Igualdade dos Géneros e os Direitos da Mulher pós-2015 (2016/2526(RSP))

35

Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

2018/C 35/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2016, sobre a situação dos direitos humanos na Crimeia, em particular dos Tártaros da Crimeia (2016/2556(RSP))

38

2018/C 35/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2016, sobre o Barém: o caso de Mohammed Ramadan (2016/2557(RSP))

42

2018/C 35/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2016, sobre o caso dos editores desaparecidos em Hong Kong (2016/2558(RSP))

46

2018/C 35/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2016, sobre o relatório de 2015 relativo à Sérvia (2015/2892(RSP))

50

2018/C 35/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2016, sobre o relatório de 2015 relativo ao Kosovo (2015/2893(RSP))

58

2018/C 35/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2016, sobre a situação na Líbia (2016/2537(RSP))

66

2018/C 35/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2016, sobre a situação especial das ilhas (2015/3014(RSP))

71

2018/C 35/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2016, sobre o papel do poder local e regional no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) (2015/3013(RSP))

74

2018/C 35/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de fevereiro de 2016, sobre o assassínio sistemático e em massa das minorias religiosas pelo denominado EIIL/Daesh (2016/2529(RSP))

77

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

2018/C 35/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de fevereiro de 2016, sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento para 2016 (2015/2285(INI))

83

2018/C 35/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de fevereiro de 2016, sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2016 (2015/2330(INI))

93

2018/C 35/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de fevereiro de 2016, sobre a governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu de 2016 (2015/2256(INI))

109

2018/C 35/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de fevereiro de 2016, sobre a abertura de negociações conducentes a um acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Tunísia (2015/2791(RSP))

117

2018/C 35/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de fevereiro de 2016, sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2014 (2015/2231(INI))

125

2018/C 35/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de fevereiro de 2016, sobre o relatório anual de 2014 do Banco Central Europeu (2015/2115(INI))

131

2018/C 35/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de fevereiro de 2016, sobre a abertura de negociações relativas a um Acordo de Comércio Livre (ACL) com a Austrália e a Nova Zelândia (2015/2932(RSP))

136

2018/C 35/24

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de fevereiro de 2016, sobre a introdução de sistemas compatíveis para o registo de animais de companhia em todos os Estados-Membros (2016/2540(RSP))

139

2018/C 35/25

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de fevereiro de 2016, sobre a situação humanitária no Iémen (2016/2515(RSP))

142

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

2018/C 35/26

Decisão do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2016, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Robert Jarosław Iwaszkiewicz (2015/2313(IMM))

146

2018/C 35/27

Decisão do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2016, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Robert Jarosław Iwaszkiewicz (2015/2240(IMM))

148

2018/C 35/28

Decisão do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2016, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Florian Philippot (2015/2267(IMM))

150

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

2018/C 35/29

P8_TA(2016)0025
Código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (texto codificado) (COM(2015)0008 — C8-0008/2015 — 2015/0006(COD))
P8_TC1-COD(2015)0006
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de fevereiro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (codificação)

152

2018/C 35/30

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à aceitação da alteração do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo aos Metais Pesados (08648/2015 — C8-0157/2015 — 2014/0359(NLE))

153

2018/C 35/31

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à aceitação das alterações do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relativo aos poluentes orgânicos persistentes 08651/2015 — C8-0158/2015 — 2014/0358(NLE))

154

2018/C 35/32

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2016, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Ucrânia (11592/2015 — C8-0300/2015 — 2015/0810(CNS))

155

2018/C 35/33

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2016, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e o Montenegro (11596/2015 — C8-0299/2015 — 2015/0812(CNS)

156

2018/C 35/34

P8_TA(2016)0033
Estabelecimento de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2016, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado (COM(2014)0221 — C7-0144/2014 — 2014/0124(COD))
P8_TC1-COD(2014)0124
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de fevereiro de 2016 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação no combate ao trabalho não declarado

157

Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

2018/C 35/35

P8_TA(2016)0035
Acordo de Associação UE-Moldávia: cláusula de salvaguarda e mecanismo antievasão ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de fevereiro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que executa a cláusula de salvaguarda e o mecanismo antievasão que preveem a suspensão temporária de preferências pautais do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro (COM(2015)0154 — C8-0092/2015 — 2015/0079(COD))
P8_TC1-COD(2015)0079
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de fevereiro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação da cláusula de salvaguarda e do mecanismo antievasão previstos no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro

158

2018/C 35/36

P8_TA(2016)0036
Acordo de Associação UE-Geórgia: mecanismo antievasão ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de fevereiro de 2016, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica o mecanismo antievasão para suspensão temporária de preferências pautais do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (COM(2015)0155– C8-0091/2015 — 2015/0080(COD))
P8_TC1-COD(2015)0080
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de fevereiro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do mecanismo antievasão previsto no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro

159

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

2018/C 35/37

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de fevereiro de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho que autoriza, no interesse da União Europeia, a República da Áustria a assinar e ratificar a Convenção da Haia, de 15 de novembro de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial e que autoriza Malta a aderir à referida Convenção (13777/2015 — C8-0401/2015 — 2013/0177(NLE))

160

2018/C 35/38

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de fevereiro de 2016, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marinho que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (COM(2015)0518 — C8-0370/2015 — 2015/0244(NLE))

161

2018/C 35/39

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de fevereiro de 2016, sobre a recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da Croácia à Convenção de 26 de julho de 1995, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias, ao Protocolo de 27 de setembro de 1996, estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias, ao Protocolo de 29 de novembro de 1996, estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias, e ao Segundo Protocolo de 19 de junho de 1997, estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias (COM(2015)0458 — C8-0296/2015 — 2015/0210(NLE))

162

2018/C 35/40

P8_TA(2016)0055
Rede europeia de serviços de emprego, acesso dos trabalhadores a serviços de mobilidade e desenvolvimento da integração dos mercados de trabalho ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de fevereiro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a uma rede europeia de serviços de emprego, ao acesso dos trabalhadores a serviços de mobilidade e ao desenvolvimento da integração dos mercados de trabalho (COM(2014)0006 — C7-0015/2014 — 2014/0002(COD))
P8_TC1-COD(2014)0002
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de fevereiro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a uma rede europeia de serviços de emprego (EURES), ao acesso dos trabalhadores a serviços de mobilidade e ao desenvolvimento da integração dos mercados de trabalho, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 492/2011 e (UE) n.o 1296/2013

163

2018/C 35/41

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 25 de fevereiro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia (COM(2015)0460 — C8-0273/2015 — 2015/0218(COD))

164

2018/C 35/42

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de fevereiro de 2016, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura da Bélgica «EGF/2015/007 BE/Hainaut-Namur Glass») (COM(2016)0001 — C8-0013/2016 — 2016/2013(BUD))

167

PT