ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 101

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
16 de março de 2018

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2016-2017
Sessões de 4 a 7 de julho de 2016
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 289 de 31.8.2017 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 5 de julho de 2016

2018/C 101/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2016, sobre os refugiados: inclusão social e integração no mercado de trabalho (2015/2321(INI))

2

2018/C 101/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2016, sobre a aplicação das recomendações do Parlamento de 2010 em matéria de normas sociais e ambientais, direitos humanos e responsabilidade social das empresas (2015/2038(INI))

19

2018/C 101/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2016, sobre uma nova estratégia inovadora e orientada para o futuro em matéria de comércio e investimento (2015/2105(INI))

30

2018/C 101/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2016, sobre a luta contra o tráfico de seres humanos no contexto das relações externas da UE (2015/2340(INI))

47

Quarta-feira, 6 de julho de 2016

2018/C 101/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2016, sobre a preparação da revisão pós-eleitoral do QFP para 2014-2020: contributo do Parlamento anterior à proposta da Comissão (2015/2353(INI))

64

2018/C 101/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2016, sobre as decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares (2016/2038(INI))

79

2018/C 101/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2016, sobre sinergias para a inovação: os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o Programa Horizonte 2020 e outros fundos da União no domínio da inovação e programas da UE (2016/2695(RSP))

111

2018/C 101/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2016, sobre as prioridades estratégicas para o Programa de Trabalho da Comissão para 2017 (2016/2773(RSP))

116

2018/C 101/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2016, sobre a decisão do Japão de retomar a atividade baleeira durante a campanha de 2015-2016 (2016/2600(RSP))

123

Quinta-feira, 7 de julho de 2016

2018/C 101/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2016, sobre a situação das pessoas com albinismo em África, nomeadamente no Maláui (2016/2807(RSP))

126

2018/C 101/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2016, sobre o Barém (2016/2808(RSP))

130

2018/C 101/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2016, sobre Mianmar/Birmânia, em particular a situação dos Rohingya (2016/2809(RSP))

134

2018/C 101/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2016, sobre a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em especial no que se refere às observações finais da Comissão CDPD das Nações Unidas (2015/2258(INI))

138

2018/C 101/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2016, sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 432/2012, que estabelece uma lista de alegações de saúde permitidas relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D44599/02 — 2016/2708(RPS))

163

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 7 de julho de 2016

2018/C 101/15

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 7 de julho de 2016, sobre a 71.a Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (2016/2020(INI))

166

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 5 de julho de 2016

2018/C 101/16

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (12099/2015 — C8-0143/2016 — 2015/0199(NLE))

176

2018/C 101/17

P8_TA(2016)0296
Limites de emissão para máquinas móveis não rodoviárias ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2016, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos em matéria de limites de emissão e de homologação de motores de combustão interna de máquinas móveis não rodoviárias (COM(2014)0581 — C8-0168/2014 — 2014/0268(COD))
P8_TC1-COD(2014)0268
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de julho de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1024/2012 e (UE) n.o 167/2013 e que altera e revoga a Diretiva 97/68/CE

177

Quarta-feira, 6 de julho de 2016

2018/C 101/18

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Azerbaijão relativo aos princípios gerais que regem a participação da República do Azerbaijão em programas da União (05616/2014 — C8-0043/2014 — 2013/0420(NLE))

178

2018/C 101/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2016, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2/2016 da União Europeia para o exercício de 2016: inscrição do excedente do exercício de 2015 (09586/2016 — C8-0225/2016 — 2016/2051(BUD))

179

2018/C 101/20

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2016, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União (05581/1/2016 — C8-0188/2016 — 2013/0027(COD))

181

2018/C 101/21

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu em 6 de julho de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a rotulagem da eficiência energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (COM(2015)0341 — C8-0189/2015 — 2015/0149(COD))

182

2018/C 101/22

P8_TA(2016)0305
Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2007/2004, o Regulamento (CE) n.o 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho (COM(2015)0671 — C8-0408/2015 — 2015/0310(COD))
P8_TC1-COD(2015)0310
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de julho de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que altera o Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.o 863/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 2007/2004 do Conselho e a Decisão 2005/267/CE do Conselho

222

2018/C 101/23

P8_TA(2016)0306
Agência Europeia da Segurança Marítima ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima (COM(2015)0667 — C8-0404/2015 — 2015/0313(COD))
P8_TC1-COD(2015)0313
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de julho de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima

223

2018/C 101/24

P8_TA(2016)0307
Agência Comunitária de Controlo das Pescas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 768/2005 do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas (COM(2015)0669 — C8-0406/2015 — 2015/0308(COD))
P8_TC1-COD(2015)0308
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de julho de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 768/2005 do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas

224

2018/C 101/25

P8_TA(2016)0308
Secretariado do Comité de Fiscalização do OLAF ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 883/2013 no que respeita ao secretariado do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) (COM(2016)0113 — C8-0109/2016 — 2016/0064(COD))
P8_TC1-COD(2016)0064
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de julho de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 883/2013 no que respeita ao secretariado do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

225

PT