ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 237

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
6 de julho de 2018

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

533.a reunião plenária do CESE, 14.3.2018-15.3.2018

2018/C 237/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Uma abordagem sustentável do ponto de vista social para melhorar o nível de vida, promover o crescimento e o emprego e reforçar a segurança dos cidadãos na era digital (parecer exploratório a pedido da Presidência búlgara)

1

2018/C 237/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O futuro do trabalho — a aquisição de conhecimentos e competências adequados para responder às necessidades dos empregos do futuro» (parecer exploratório a pedido da Presidência búlgara)

8

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

533.a reunião plenária do CESE, 14.3.2018-15.3.2018

2018/C 237/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Combater os conteúdos ilegais em linha — Rumo a uma responsabilidade reforçada das plataformas em linha»[COM(2017) 555 final]

19

2018/C 237/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Avaliação intercalar do programa Copernicus (2014-2020)»[COM(2017) 617 final]

26

2018/C 237/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu — Um regime equilibrado de controlo da aplicação da propriedade intelectual (PI) para dar resposta aos desafios societais atuais»[COM(2017) 707 final], a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu — Orientações relativas a certos aspetos da Diretiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual»[COM(2017) 708 final] e a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu que define a abordagem da UE em matéria de patentes essenciais a normas»[COM(2017) 712 final]

32

2018/C 237/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2019-2020) que complementa o Programa-Quadro de Investigação e Inovação “Horizonte 2020”» [COM(2017) 698 final — 2017/312 (NLE)]

38

2018/C 237/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu relativa ao seguimento do Plano de Ação sobre o IVA — Rumo a um espaço único do IVA na UE — Chegou o momento de decidir»[COM(2017) 566 final], a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 904/2010 no que respeita aos sujeitos passivos certificados», [COM(2017) 567 final — 2017/0248 (CNS)], a «Proposta de regulamento de execução do Conselho que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 282/2011 no que respeita a certas isenções relacionadas com as operações intracomunitárias»[COM(2017) 568 final — 2017/0249 (NLE)] e a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à harmonização e simplificação de determinadas regras no sistema do imposto sobre o valor acrescentado e que estabelece o regime definitivo de tributação das trocas comerciais entre Estados-Membros»[COM(2017) 569 final — 2017/0251 (CNS)]

40

2018/C 237/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a conclusão da União Bancária»[COM(2017) 592 final]

46

2018/C 237/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 2017/825 a fim de aumentar a dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais e adaptar o seu objetivo geral»[COM(2017) 825 final — 2017/0334 (COD)] e a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no respeitante ao apoio às reformas estruturais nos Estados-Membros, o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho»[COM(2017) 826 final — 2017/0336 (COD)]

53

2018/C 237/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros»[COM(2017) 677 final — 2017/0305 (NLE)]

57

2018/C 237/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação Conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Conferir um novo impulso à Parceria África-UE»[JOIN(2017) 17 final]

66

2018/C 237/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania europeia»[COM(2017) 482 final — 2017/0220 (COD)]

74