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Document 52018AE4576
Opinion of the European Economic and Social Committee on ‘Proposal for a Council Decision on the Association of the Overseas Countries and Territories with the European Union including relations between the European on the one hand, and Greenland and the Kingdom of Denmark on the other (“Overseas Association Decision”)’ (COM(2018) 461 final)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro (“Decisão de Associação Ultramarina”)» [COM(2018) 461 final]
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro (“Decisão de Associação Ultramarina”)» [COM(2018) 461 final]
EESC 2018/04576
JO C 62 de 15.2.2019, p. 311–311
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
15.2.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 62/311 |
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro (“Decisão de Associação Ultramarina”)»
[COM(2018) 461 final]
(2019/C 62/53)
Consulta |
Comissão, 12.7.2018 |
Base jurídica |
Artigo 304.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |
Competência |
Secção Especializada de Relações Externas |
Adoção em plenária |
17.10.2018 |
Reunião plenária n.o |
538 |
Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções) |
207/0/6 |
Considerando que o conteúdo da proposta é satisfatório e não suscita quaisquer observações, o Comité, na 538.a reunião plenária de 17 e 18 de outubro de 2018 (sessão de 17 de outubro de 2018), decidiu, por 207 votos a favor e seis abstenções, emitir parecer favorável ao texto proposto.
Bruxelas, 17 de outubro de 2018.
O Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Luca JAHIER