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Document 52018AE4576

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro (“Decisão de Associação Ultramarina”)» [COM(2018) 461 final]

    EESC 2018/04576

    JO C 62 de 15.2.2019, p. 311–311 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    15.2.2019   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 62/311


    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro (“Decisão de Associação Ultramarina”)»

    [COM(2018) 461 final]

    (2019/C 62/53)

    Consulta

    Comissão, 12.7.2018

    Base jurídica

    Artigo 304.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

    Competência

    Secção Especializada de Relações Externas

    Adoção em plenária

    17.10.2018

    Reunião plenária n.o

    538

    Resultado da votação

    (votos a favor/votos contra/abstenções)

    207/0/6

    Considerando que o conteúdo da proposta é satisfatório e não suscita quaisquer observações, o Comité, na 538.a reunião plenária de 17 e 18 de outubro de 2018 (sessão de 17 de outubro de 2018), decidiu, por 207 votos a favor e seis abstenções, emitir parecer favorável ao texto proposto.

    Bruxelas, 17 de outubro de 2018.

    O Presidente do Comité Económico e Social Europeu

    Luca JAHIER


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