ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 463

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
23 de dezembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 463/01

Conclusões do Conselho sobre a governação participativa do património cultural

1

2014/C 463/02

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o Plano de Trabalho para a Cultura (2015-2018)

4

Comissão Europeia

2014/C 463/03

Taxas de câmbio do euro

15

Serviço Europeu para a Ação Externa

2014/C 463/04

Aviso de entrada em vigor

16

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 463/05

Dias feriados em 2015

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2014/C 463/06

Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para a concessão de subvenções no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 [Decisão C(2014) 2069 da Comissão, alterada por C(2014) 9588]

18

2014/C 463/07

Convite à apresentação de candidaturas «Capital Europeia da Cultura» — EAC/A03/2014

19

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 463/08

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

Retificações

2014/C 463/09

Retificação da Recomendação 2014/70/UE da Comissão, de 22 de janeiro de 2014, relativa a princípios mínimos para a exploração e a produção de hidrocarbonetos (designadamente gás de xisto) mediante fraturação hidráulica maciça ( JO L 39 de 8.2.2014 )

28

PT