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Document L:2016:113:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 113, 27 de abril de 2016


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 113
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    59.° ano
    27 de abril de 2016

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

     

    Comissão

     

    *

    Decisão (UE) 2016/632 da Comissão, de 9 de julho de 2014, relativa ao auxílio estatal SA.32009 (11/C) (ex 10/N), que a Alemanha tenciona conceder à BMW AG para um grande projeto de investimento em Leipzig [notificada com o número C(2014) 4531] (Apenas faz fé o texto em língua alemã) ( 1 )

    1

     

    *

    Decisão (UE) 2016/633 da Comissão, de 23 de julho de 2014, relativa ao auxílio estatal SA.33961 (2012/C) (ex 2012/NN) concedido pela França à Câmara de Comércio e Indústria de Nîmes-Uzès-Le Vigan, à Veolia Transport Aéroport de Nîmes, à Ryanair Limited e à Airport Marketing Services Limited [notificada com o número C(2014) 5078] (Apenas faz fé o texto em língua francesa) ( 1 )

    32

     

    *

    Decisão (UE) 2016/634 da Comissão, de 21 de janeiro de 2016, relativa à medida de auxílio SA.25338 (2014/C) (ex E 3/2008 e ex CP 115/2004) implementada pelos Países Baixos — Isenção do imposto sobre o rendimento das sociedades para as empresas públicas [notificada com o número C(2016) 167] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) ( 1 )

    148

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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