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Document L:2009:335:TOC
Official Journal of the European Union, L 335, 17 December 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 335, 17 de Dezembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 335, 17 de Dezembro de 2009
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ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.335.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 335 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
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Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, relativa ao acesso à actividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (1) |
1 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |