ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 232

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
27 de junho de 2016

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2016/C 232/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2016/C 232/02

Processo C-95/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Hannover (Alemanha) em 17 de fevereiro de 2016 – Angelika Eckert/Société Air France SA

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2016/C 232/03

Processo C-166/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgericht Celle (Alemanha) em 22 de março de 2016 – Tui Deutschland GmbH/Stefan Düren

2

2016/C 232/04

Processo C-174/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Berlin (Alemanha) em 24 de março de 2016 – H./Land Berlin

3

2016/C 232/05

Processo C-178/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 24 de março de 2016 – Impresa di Costruzioni Ing. E. Mantovani SpA e Guerrato SpA/Provincia autonoma di Bolzano, Agenzia per i procedimenti e la vigilanza in materia di contratti pubblici di lavori servizi e forniture (ACP), Autorità nazionale anticorruzione (ANAC)

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2016/C 232/06

Processo C-204/16 P: Recurso interposto em 11 de abril de 2016 por SolarWorld AG do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) em 1 de fevereiro de 2016 no processo T-141/14, SolarWorld AG e o./Conselho da União Europeia

5

2016/C 232/07

Processo C-205/16 P: Recurso interposto em 11 de abril de 2016 por SolarWorld AG do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) em 1 de fevereiro de 2016 no processo T-142/14, SolarWorld AG e o./Conselho da União Europeia

6

2016/C 232/08

Processo C-225/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 22 de abril de 2016 – processo penal contra Mossa Ouhrami

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2016/C 232/09

Processo C-232/16 P: Recurso interposto em 20 de abril de 2016 por Simet SpA do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 3 de março de 2016 no processo T-15/14, Simet/Comissão Europeia

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Tribunal Geral

2016/C 232/10

Processo apensos T-322/14 e T-325/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – mobile.international/EUIPO – Rezon (mobile.de) («Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marcas da União Europeia nominativa e figurativa mobile.de — Marca figurativa nacional anterior mobile — Utilização séria da marca anterior — Artigo 15.o, n.o 1, artigo 57.o, n.o 2, e artigo 76.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Regra 40, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 2868/95»)

9

2016/C 232/11

Processo T-384/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Itália/Comissão «FEOGA — Secção “Garantia” — FEAGA e Feader — Despesas excluídas do financiamento — Setores bovino e ovino — Correção financeira forfetária — Correção pontual — Artigos 48.o e 69.o do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 — Direitos especiais — Dever de fundamentação»

9

2016/C 232/12

Processo T-468/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Holistic Innovation Institute/Comissão [«Contribuição financeira — Investigação — Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) — Projeto eDIGIREGION — Decisão da Comissão de excluir a participação de uma empresa — Recurso de anulação — Prazo de recurso — Início da contagem — Inadmissibilidade — Responsabilidade extracontratual — Prejuízo moral — Violação suficientemente caracterizada de uma regra de direito que confere direitos aos particulares»]

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2016/C 232/13

Processo T-590/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Zuffa/EUIPO (ULTIMATE FIGHTING CHAMPIONSHIP) («Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia nominativa ULTIMATE FIGHTING CHAMPIONSHIP — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Caráter descritivo — Aquisição do caráter distintivo pelo uso — Dever de fundamentação — Público pertinente — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e n.os 2 e 3, e artigo 75.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

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2016/C 232/14

Processo T-643/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Red Lemon/EUIPO – Lidl Stiftung (ABTRONIC) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia ABTRONIC — Marca nominativa da União Europeia anterior TRONIC — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Caráter distintivo intrínseco mínimo da marca anterior — Risco de confusão»]

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2016/C 232/15

Processo T-669/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Trioplast Industrier/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos sacos industriais em plástico — Recurso de anulação — Ato impugnável — Admissibilidade — Pedido de indemnização — Juros de mora — Conceito de crédito certo, líquido e exigível — Proporcionalidade — Segurança jurídica — Princípio da individualidade das penas e das sanções — Falta de fundamento legal — Artigo 266.o TFUE — Nexo de causalidade»)

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2016/C 232/16

Processo T-693/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Hamr-Sport/Comissão [«Auxílios de Estado — Instalações desportivas cedidas por organizações sem fins lucrativos — Subvenções de exploração ou de investimento destinadas a permitir construir, explorar, manter, reconstruir ou ampliar instalações desportivas sem fins lucrativos — Decisão que declara o auxílio compatível com o mercado interno — Artigo 107.o, n.o 3, alínea c), TFUE — Recurso de anulação — Afetação individual — Conceito de parte interessada — Admissibilidade — Não alteração das condições das trocas comerciais numa medida contrária ao interesse comum — Inexistência de dúvidas que justifiquem a abertura do procedimento formal de exame»])

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2016/C 232/17

Processo T-749/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Chung-Yuan Chang/EUIPO – BSH Hausgeräte (AROMA) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Registo internacional da marca nominativa AROMA que designa a União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

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2016/C 232/18

Processo T-750/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Ivo-Kermatin/EUIPO – Ergo Versicherungsgruppe (ELGO) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia ELGO — Marcas nominativas e figurativas anteriores da União Europeia ERGO — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Risco de confusão — Limitações sucessivas ao pedido de registo — Artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 — Artigo 75.o, segundo período, do Regulamento n.o 207/2009 — Direito a ser ouvido — Regra 69 do Regulamento (CE) n.o 2868/95»

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2016/C 232/19

Processo T-775/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Red Lemon/EUIPO – Lidl Stiftung (ABTRONIC) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia ABTRONIC — Marca nominativa da União Europeia anterior TRONIC — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Caráter distintivo intrínseco mínimo da marca anterior — Risco de confusão»]

15

2016/C 232/20

Processo T-776/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Red Lemon/EUIPO – Lidl Stiftung (ABTRONICX2) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia ABTRONICX2 — Marca nominativa da União Europeia anterior TRONIC — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Caráter distintivo intrínseco mínimo da marca anterior — Risco de confusão»]

16

2016/C 232/21

Processo T-844/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – GRE/EUIPO (Mark1) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia Mark1 — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

16

2016/C 232/22

Processo T-32/15: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – GRE/EUIPO «Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia Mark1 — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

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2016/C 232/23

Processo T-62/15: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de maio de 2016 – Market Watch/EUIPO – El Corte Inglés (MITOCHRON) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia MITOCHRON — Marca figurativa anterior da União Europeia mito — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

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2016/C 232/24

Processo T-298/15: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Atlas/EUIPO (EFEKT PERLENIA) («Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia EFEKT PERLENIA — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

18

2016/C 232/25

Processo T-312/15: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de maio de 2016 – Market Watch/EUIPO – Glaxo Group (MITOCHRON) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia MITOCHRON — Marca nominativa nacional anterior MIVACRON — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

19

2016/C 232/26

Processo T-496/15 P: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de maio de 2016 – CX/Comissão («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Processo disciplinar — Sanção disciplinar — Descida de grau — Direitos de defesa — Artigos 4.o e 6.o do Estatuto — Artigo 9.o do anexo IX do Estatuto — Princípio da proporcionalidade — Erro manifesto de apreciação»)

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2016/C 232/27

Processo T-635/11: Despacho do Tribunal Geral de 19 de abril de 2016 – Regency Entertainment Psychagogiki kai Touristiki/Comissão «Auxílios de Estado — Anulação do ato impugnado — Desaparecimento do objeto do litígio — Não conhecimento do mérito»

20

2016/C 232/28

Processo T-14/12: Despacho do Tribunal Geral de 19 de abril de 2016 – Elliniko Kazino Parnithas/Comissão («Auxílios de Estado — Anulação do ato impugnado — Litígio que fica desprovido de objeto — Não conhecimento do mérito»)

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2016/C 232/29

Processo T-36/12: Despacho do Tribunal Geral de 19 de abril de 2016 – Athens Resort Casino/Comissão «Auxílios de Estado — Anulação do ato impugnado — Litígio que fica desprovido de objeto — Não conhecimento do mérito»

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2016/C 232/30

Processo T-173/16: Recurso interposto em 18 de abril de 2016 – Wöhlke/EUIPO – Danielle Roches (ALIQUA)

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2016/C 232/31

Processo T-184/16: Recurso interposto em 22 de abril de 2016 – NRJ Group/EUIPO - Sky International (SKY ENERGY)

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2016/C 232/32

Processo T-189/16: Recurso interposto em 27 de abril de 2016 – Migros-Genossenschafts-Bund/EUIPO – Luigi Lavazza (CReMESPRESSO)

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2016/C 232/33

Processo T-192/16: Recurso interposto em 22 de abril de 2016 – NF/Conselho Europeu

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2016/C 232/34

Processo T-193/16: Recurso interposto em 22 de abril de 2016 – NG/Conselho Europeu

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2016/C 232/35

Processo T-199/16: Recurso interposto em 2 de maio de 2016 – Kohrener Landmolkerei e DHG/Comissão

26

2016/C 232/36

Processo T-201/16: Recurso interposto em 2 de maio de 2016 – Soudal/Comissão

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2016/C 232/37

Processo T-203/16: Ação intentada em 2 de maio de 2016 – Brancheforening for Regulerkraft i Danmark/Comissão Europeia

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2016/C 232/38

Processo T-204/16: Recurso interposto em 3 de maio de 2016 – Sun Media/EUIPO - Meta4 Spain (METABOX)

30

2016/C 232/39

Processo T-209/16: Recurso interposto em 3 de maio de 2016 – Apax Partners Uk/EUIPO - Apax Partners Midmarket (APAX PARTNERS)

30

2016/C 232/40

Processo T-214/16: Recurso interposto em 3 de maio de 2016 – SATA/EUIPO (4600)

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2016/C 232/41

Processo T-218/16: Recurso interposto em 9 de maio de 2016 – Mülhbauer Technology GmbH/EUIPO (Magicrown)

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2016/C 232/42

Processo T-219/16: Recurso interposto em 9 de maio de 2016 – Aldi/EUIPO (VISAGE)

32

2016/C 232/43

Processo T-220/16: Recurso interposto em 9 de maio de 2016 – Perry Ellis International Group/EUIPO (PRO PLAYER)

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2016/C 232/44

Processo T-224/16: Recurso interposto em 10 de maio de 2016 – Messe Friedrichshafen/EUIPO - El Corte Inglés (Out Door)

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2016/C 232/45

Processo T-225/16: Recurso interposto em 9 de maio de 2016 – Matratzen Concord/EUIPO (Ganz schön ausgeschlafen)

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2016/C 232/46

Processo T-226/16: Recurso interposto em 10 de maio de 2016 – Ipuri/EUIPO – van Graaf (IPURI)

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Tribunal da Função Pública

2016/C 232/47

Processo F-51/15: Despacho do Tribunal da Função Pública de 12 de maio de 2016 – FR/AESA

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PT