ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 458

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
19 de dezembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

501.a reunião plenária de 10 e 11 de Setembro de 2014

2014/C 458/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Estrutura e organização do diálogo social no contexto de uma União Económica e Monetária (UEM) genuína (parecer exploratório)

1

2014/C 458/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As políticas europeias de imigração» (parecer exploratório)

7

2014/C 458/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Investimentos com impacto social» (parecer de iniciativa)

14

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

501.a reunião plenária de 10 e 11 de Setembro de 2014

2014/C 458/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às sociedades unipessoais de responsabilidade limitada»[COM(2014) 212 final — 2014/0120 (COD)]

19

2014/C 458/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aparelhos a gás»[COM(2014) 258 final — 2014/0136 (COD)]

25

2014/C 458/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os temas «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à Estratégia da União Europeia para a Região Adriática e Jónica»[COM(2014) 357 final] e «A Estratégia da União Europeia para a Região Adriática e Jónica: Investigação, Desenvolvimento e Inovação nas PME» (parecer exploratório a pedido da Presidência italiana da UE)

27

2014/C 458/07

Parecer da Secção Especializada de Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um visto de circulação e altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e os Regulamentos (CE) n.o 562/2006 e (CE) n.o 767/2008 [COM(2014) 163 final — 2014/0095 (COD)] e a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Código de Vistos da União (Código de Vistos) [COM(2014) 164 final — 2014/0094 (COD)]

36

2014/C 458/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado [COM(2014) 221 final — 2014/0124 (COD)]

43

2014/C 458/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que proíbe a pesca com redes de deriva, que altera os Regulamentos (CE) n.o 850/98, (CE) n.o 812/2004, (CE) n.o 2187/2005 e (CE) n.o 1967/2006 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.o 894/97 do Conselho [COM(2014) 265 final — 2014/0138 (COD)]

52

2014/C 458/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde sobre a saúde móvel [COM(2014) 219 final]

54

2014/C 458/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Estratégia da UE de segurança dos mares»

61

PT