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Document C2017/081/08

    Convite à apresentação de candidaturas 2017 — Terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020) (Texto relevante para efeitos do EEE. )

    JO C 81 de 16.3.2017, p. 8–8 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    16.3.2017   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 81/8

    Convite à apresentação de candidaturas 2017

    Terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020)

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (2017/C 81/08)

    É lançado hoje um convite à apresentação de candidaturas «Saúde – 2017», ao abrigo do terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020) (1)

    Este convite à apresentação de candidaturas é constituído pelas seguintes partes:

    —

    um convite à apresentação de propostas com vista à concessão de uma contribuição financeira a ações específicas sob a forma de subvenções a projetos;

    —

    um convite à apresentação de propostas para a concessão de uma contribuição financeira ao funcionamento de organismos não governamentais (subvenção de funcionamento).

    O prazo para a apresentação de candidaturas em linha termina em 15 de junho de 2017.

    Todas as informações, incluindo a Decisão da Comissão, de 26 de janeiro de 2017, relativa à adoção do programa de trabalho para 2017 para a implementação do terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020), bem como os critérios de seleção, concessão e outros critérios relativos às contribuições financeiras para as ações do referido programa estão disponíveis no sítio web da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea), no seguinte endereço:

    http://ec.europa.eu/chafea/

    (1)  Regulamento (UE) n.o 282/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, relativo à criação de um terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020) (JO L 86 de 21.3.2014, p. 1).

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