Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 319
39.o ano
10 de Dezembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2343/96 da Comissão de 9 de Dezembro de 1996 que fixa, para a campanha de 1996/1997, o preço de compra mínimo das laranjas, tangerinas, clementinas e satsumas entregues para transformação, bem como o montante da compensação financeira e da ajuda após a transformação destes produtos

1

*

Regulamento (CE) nº 2344/96 da Comissão de 9 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1481/86 relativo à determinação de carcaças de borrego frescas ou refrigeradas em mercados representativos da Comunidade e ao registo de preços de outras qualidades determinadas de carcaças de ovinos na Comunidade

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2345/96 DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 1996 relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2346/96 DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 1996 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

6

REGULAMENTO (CE) Nº 2347/96 DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

96/693/CE:

*

Decisão do Conselho de 2 de Dezembro de 1996 que fixa o montante da contribuição financeira da Comunidade, em 1996, para as despesas relativas às largadas de salmões jovens efectuadas pelas autoridades suecas

10

96/694/CE:

*

Recomendação do Conselho de 2 de Dezembro de 1996 relativa à participação equilibrada das mulheres e dos homens nos processos de tomada de decisão

11

Rectificacões

*

RECTIFICAÇÃO DO :# Regulamento (CE) n 1734/96 da Comissão de 9 de Setembro de 1996 que altera o Anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

16

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.