EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1996:319:TOC
Official Journal of the European Communities, L 319, 10 December 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 319, 10 de dezembro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 319, 10 de dezembro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 2343/96 da Comissão de 9 de Dezembro de 1996 que fixa, para a campanha de 1996/1997, o preço de compra mínimo das laranjas, tangerinas, clementinas e satsumas entregues para transformação, bem como o montante da compensação financeira e da ajuda após a transformação destes produtos | |||
* | Regulamento (CE) nº 2344/96 da Comissão de 9 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1481/86 relativo à determinação de carcaças de borrego frescas ou refrigeradas em mercados representativos da Comunidade e ao registo de preços de outras qualidades determinadas de carcaças de ovinos na Comunidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2345/96 DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 1996 relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2346/96 DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 1996 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2347/96 DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
96/693/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho de 2 de Dezembro de 1996 que fixa o montante da contribuição financeira da Comunidade, em 1996, para as despesas relativas às largadas de salmões jovens efectuadas pelas autoridades suecas | |||
96/694/CE: | ||||
* | Recomendação do Conselho de 2 de Dezembro de 1996 relativa à participação equilibrada das mulheres e dos homens nos processos de tomada de decisão | |||
Rectificacões | ||||
* | RECTIFICAÇÃO DO :# Regulamento (CE) n 1734/96 da Comissão de 9 de Setembro de 1996 que altera o Anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |