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Document L:2015:109:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 109, 28 de abril de 2015


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 109
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    58.° ano
    28 de abril de 2015

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2015/657 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2013, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha e a Áustria a favor do Bayerische Landesbank Processo SA.28487 (C 16/09, ex N 254/09) [notificada com o número C(2013) 507]  ( 1 )

    1

     

    *

    Decisão (UE) 2015/658 da Comissão, de 8 de outubro de 2014, relativa à medida de auxílio SA.34947 (2013/C) (ex 2013/N) que o Reino Unido tenciona implementar para Apoio à Central Nuclear Hinkley Point C [notificada com o número C(2014) 7142]  ( 1 )

    44

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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