ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.104.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 104

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
2 de Abril de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité das Regiões

88.a sessão plenária de 27 e 28 de Janeiro de 2011

2011/C 104/01

Parecer do Comité das Regiões sobre «Sistemas alimentares locais»

1

2011/C 104/02

Parecer do Comité das Regiões sobre «Novas perspectivas para a revisão do Regulamento AECT»

7

2011/C 104/03

Parecer do Comité das Regiões sobre «Europa, primeiro destino turístico do mundo – novo quadro político para o turismo europeu»

13

2011/C 104/04

Parecer do Comité das Regiões sobre «Poder local e regional no Azerbaijão e desenvolvimento da cooperação entre o Azerbaijão e a UE»

18

2011/C 104/05

Parecer do Comité das Regiões sobre «Simplificar a execução dos programas-quadro de investigação»

21

2011/C 104/06

Parecer do Comité das Regiões sobre «Juventude em movimento»

26

2011/C 104/07

Parecer do Comité das Regiões sobre «O cinema europeu na era digital»

31

2011/C 104/08

Parecer do Comité das Regiões sobre «Sustentabilidade da biomassa»

35

2011/C 104/09

Parecer do Comité das Regiões sobre «Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros»

39

III   Actos preparatórios

Comité das Regiões

88.a sessão plenária de 27 e 28 de Janeiro de 2011

2011/C 104/10

Parecer do Comité das Regiões sobre «Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 1290/2005 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da União»

44

2011/C 104/11

Parecer do Comité das Regiões sobre «O desenvolvimento de uma política marítima integrada e o conhecimento do meio marinho 2020»

47

2011/C 104/12

Parecer do Comité das Regiões sobre «Espaço ferroviário europeu único»

53

2011/C 104/13

Parecer do Comité das Regiões sobre «Liberdade de os Estados-Membros decidirem sobre o cultivo de culturas geneticamente modificadas no seu território»

62

PT