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Document 32016D0614(01)
Council Decision of 9 June 2016 appointing a member and an alternate member of the Advisory Committee for the Coordination of Social Security Systems for Slovakia
Decisão do Conselho, de 9 de junho de 2016, que nomeia um membro titular e um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, em representação da Eslováquia
Decisão do Conselho, de 9 de junho de 2016, que nomeia um membro titular e um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, em representação da Eslováquia
JO C 212 de 14.6.2016, p. 3–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 19/10/2020
|
14.6.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 212/3 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 9 de junho de 2016
que nomeia um membro titular e um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, em representação da Eslováquia
(2016/C 212/04)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,
Tendo em conta as listas de candidatos apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Pela sua decisão de 13 de outubro de 2015 (2), o Conselho nomeou os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o período compreendido entre 20 de outubro de 2015 e 19 de outubro de 2020. |
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(2) |
O Governo da Eslováquia apresentou novas candidaturas para dois lugares vagos, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membro titular e membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o período compreendido entre 20 de outubro de 2015 e 19 de outubro de 2020:
I. REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS
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País |
Titular |
Suplente |
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Eslováquia |
Miriam ŠPÁNIKOVÁ |
Peter MOLNÁR |
Artigo 2.o
O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros e dos membros suplentes ainda não designados.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 9 de junho de 2016.
Pelo Conselho
O Presidente
G.A. VAN DER STEUR
(1) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.
(2) Decisão do Conselho, de 13 de outubro de 2015, que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social (JO C 341 de 16.10.2015, p. 4).